Brasília – A abertura do ano do Judiciário, hoje (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcada por homenagens e recados velados. Os recados, já comuns nos discursos dos magistrados em sessões especiais e datas solenes, saíram das falas do ministro Celso de Mello e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em menções ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo.

Esperavam que o nome do substituto de Teori na relatoria da Operação Lava Jato sairia hoje, antes mesmo da primeira sessão do ano. Já está certo que a escolha será feita por sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal – como antecipou a RBA –, mas ainda depende de questões burocráticas que podem postergá-la para amanhã ou sexta-feira (3).

Ao falar como decano do tribunal em nome do colegiado em homenagem a Teori Zavascki, Celso de Mello lembrou, entre vários elogios que fez ao colega, que o ministro morto nunca se deixou levar pelo “brilho dos refletores”. E afirmou que Teori era conhecido como juiz “confiável”, que, por seus gestos discretos e sérios, demonstrava ser o tipo de julgador que responde aos anseios da população: independente e que não se deixa levar por “discussões e interesses partidários”.

Entre convidados, advogados e magistrados de outras cortes presentes, ficou exposta uma comparação entre a postura de Teori e a do ministro Gilmar Mendes – que por suas constantes declarações, inclusive sobre temas que pode vir a julgar, e ligações com políticos do PSDB foge do princípio de que um julgador só deve se manifestar pelos autos.

Também foi comparada a postura discreta de Teori citada por Mello com a forma de atuação que tinha na Corte o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa, que presidiu o tribunal de 2012 até 2013.

Celso de Mello embargou a voz diante do ar de comoção entre os integrantes do STF (principalmente Luiz Fux e Edson Fachin). O decano destacou talento intelectual, sólida formação jurídica e integridade profissional e pessoal de Teori Zavascki. Lembrou e reiterou declaração do colega Luís Roberto Barroso, logo após o acidente aéreo em Paraty (RJ), quando Barroso qualificou a condução dos trabalhos do relator da Lava Jato como “impecável”. “Cabe a nós atuarmos com empenho para que os trabalhos tenham continuidade com o mesmo vigor e os princípios éticos com os quais vinha trabalhando o ministro”, afirmou.

Rodrigo Janot disse que embora muitas pessoas costumem afirmar que determinados fatos “estão escritos”, numa referência ao acidente aéreo, prossegue a indagação a respeito de “qual teria sido o propósito do roteirista deste incompreensível episódio”. Ele afirmou ainda que além da tristeza da separação inesperada, Teori deixa no Judiciário a certeza de ter sido “um ministro que soube honrar a toga”.

Resposta dos ministros

Apesar das declarações e promessa de empenho na condução da Lava Jato, a primeira baixa na equipe tornou iminente o atraso na tramitação do processo, com a confirmação, pelo STF, do pedido feito pelo juiz auxiliar Márcio Schiefler de deixar os trabalhos. Schiefler, colaborador de Teori, já teria recebido, inclusive, a liberação da presidenta do Supremo, Cármen Lúcia.

O juiz auxiliar fez a solicitação na última semana, após ter coordenado e concluído audiências que permitiram a homologação das delações de executivos da Odebrecht. Ele não deu declarações, mas vinha comentando em reservado que está muito abalado com a morte do magistrado, a quem era muito ligado e considera difícil dar continuidade às atividades sem a presença do ministro.

O problema é que Schiefler é tido como um dos assessores do tribunal mais inteirados do processo – e visto como uma espécie de “memória” da Lava Jato.

Em relação à escolha do novo relator, para que o sorteio seja realizado o colegiado da 2ª Turma precisa estar completo, com a formalização de um outro nome. O ministro Edson Fachin concordou em ser transferido, mas é preciso que cada ministro da 1ª Turma comunique oficialmente se tem ou não interesse em fazer essa migração, como exige o regimento do tribunal.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, também da 1ª Turma, ainda não responderam oficialmente à consulta feita pela presidenta Cármen Lúcia sobre se querem fazer tal transferência. Como todos são mais antigos do que Fachin na corte, caso um deles afirme que aceita a troca, terá a prerrogativa de integrar a 2ª Turma no lugar de Fachin.

O ministro que passar a integrar a segunda turma vai participar do sorteio ao lado de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.