Marina diz que parte da Câmara quer transformar Esplanada em ‘estrutura bolsonarista’
Segundo o ministro Alexandre Padilha, presidente Lula vai vetar o texto aprovado na Câmara que afrouxa proteção à Mata Atlêntica
Publicado 25/05/2023 - 18h22
São Paulo – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu, nesta quinta-feira (25), que o governo use o diálogo para reverter o esvaziamento de atribuições de sua pasta, caso seja confirmado no plenário da Câmara o texto aprovado ontem em Comissão Mista do Congresso por 15 votos a 3. O relator é o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
À Globonews, Marina acusou “uma parte dos bolsonaristas” de tentarem transformar a estrutura da Esplanada dos Ministérios da gestão de Lula “em uma estrutura bolsonarista”. Assim como disse no evento no ICMBio, a ministra repetiu que a situação do governo é “difícil”, ante um Congresso em que não tem maioria e que, em momentos como ontem, é hostil ao Executivo.
“Neste momento a democracia continua sendo ameaçada, a política de meio ambiente é ameaçada, a política de direitos humanos está ameaçada”, continuou. “A melhor coisa que a gente faz é resistir, implementando o programa que o presidente Lula aprovou nas urnas”, disse a ministra.
No plenário, a Câmara aprovou, também nesta quarta, a medida provisória 1150, que altera a Lei da Mata Atlântica e flexibiliza o controle do desmatamento no bioma. Os deputados não acataram o texto aprovado no Senado e aprovaram sua própria proposta, que vai à sanção. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar os trechos mais agressivos à Mata Atlântica.
Lula vai vetar
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou também à Globonews que Lula vai vetar a proposta aprovada pela Câmara a favor dos ruralistas e do agronegócio que afrouxa a proteção a esse bioma brasileiro. Segundo ele, a posição do Planalto é de vetar e “não permitir a agressão à Mata Atlântica nessa medida provisória”.
Já existe um compromisso feito com o Senado segundo o qual, se Lula barrar a proposta, o veto será mantido pelos senadores, conforme Padilha. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 deputados e 41 senadores separadamente. Se uma das casas registrar menos votos do que esses números, o veto é mantido.
Terras indígenas
Por fim, também na quarta foi aprovada a urgência do Projeto de Lei (PL 490), que estabelece o marco temporal e abre terras Indígenas para exploração. “No caso do marco temporal (das terras indígenas) e das mudanças que o relator está propondo na matéria, ainda não foi feita a votação final no plenário da Casa. Então, vamos continuar dialogando até o momento da decisão final, que é do plenário”, afirmou Marina na posse do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.
Segundo ela, o presidente da República se vê ante uma situação inédita, eleito por uma frente ampla. Por isso, ele “está manejando uma série de contradições”, na opinião de Marina. “Temos muitos instrumentos pra fazer a política de controle do desmatamento”, acrescentou.
Leia também:
