São Paulo – O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, reagiu neste domingo (13) a críticas feitas a ele pelo ex-ministro Almir Pazzianotto sobre operação da Polícia Federal (PF) contra o general Mauro Lourena Cid. Pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o militar foi um dos alvos de ação da PF na sexta-feira (11) no âmbito de investigações sobre a venda de joias e presentes oficiais.

Por meio de rede social, Pazzianotto afirmou que “Flávio Dino comete grave erro estratégico ao determinar a invasão da residência de um general quatro estrelas por agentes da Polícia Federal. A violência desnecessária atinge oficiais da ativa e da reserva. O comandante do Exército foi ouvido e concordou?”, questionou o ex-ministro ontem (12).

Chefe da Polícia Federal, Dino negou que tenha havido “invasão”, conforme palavras do ex-ministro do Trabalho. “Eminente ministro, em respeito à sua história, esclareço que não houve ‘invasão’. A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, nos termos da Constituição e do Código de Processo Penal”, respondeu.

Suspeitos com farda ou não devem ser investigados

O ministro da Justiça aproveitou para elogiar a ação e o trabalho dos agentes da PF. “Certamente o senhor concorda que todos os indícios de crimes devem ser investigados, independentemente de trajes civis ou militares. Aproveitando o ensejo, presto homenagem à Polícia Federal, que tem cumprido as leis e as ordens judiciais com dedicação e seriedade”.

O general foi alvo na Operação Lucas 12:2, que faz parte de investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal que inclui a venda de joias do patrimônio público pelo governo Bolsonaro. Ao todo foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Brasília, Niterói e São Paulo.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

Pai de Mauro Cid é amigo de Bolsonaro de longa data

Amigo de Bolsonaro desde a Academia Militar das Agulhas Negras, o pai de Mauro Cid, general Mauro Cesar Lourena Cid, teria tentado vender nos Estados Unidos joias recebidas pelo ex-presidente em viagens oficiais.

Segundo a PF, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e assim incorporado ao patrimônio pessoal dos investigados. Tudo sem passar pelo sistema bancário para ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Para a PF, há indícios de atuação de uma associação criminosa em torno do ex-presidente. Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Confira:

Ensina a doutrina do processo penal que pode ocorrer o fenômeno da obtenção casual da prova de um crime, quando a investigação versava sobre outro. É a serendipidade, pela qual, “de forma fortuita, são descobertos delitos que não eram objetos da investigação originária” (STF).

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) August 12, 2023