Movimentos urbanos

Com Dilma, movimentos admitem avanço, mas buscam maior participação

Uma das pautas apontadas como urgente pelas entidades é a reforma dos conselhos paritários, que, segundo os movimentos, devem passar a ser deliberativos

Roberto Stuckert Filho/ABr

Dilma prometeu encaminhar a seus ministros e estudar a possibilidade de reformar os conselhos consultivos no país

São Paulo – Representantes de movimentos urbanos que se reuniram na tarde de ontem (25) com a presidenta Dilma Rousseff afirmaram que o encontro foi positivo, e apesar de reconhecerem avanços de suas pautas nos últimos anos dez anos, reivindicam maior participação popular nas políticas urbanas. “A reunião teve um bom diálogo e veio num momento importante, em que mobilizações com pautas definidas são feitas pelo país. Achamos que algumas pautas são urgentes, precisam de atenção agora”, afirmou Saulo Manuel da Silveira, coordenador da Central dos Movimentos Populares.

A presidenta se reuniu com 15 movimentos que atuam em diversas áreas sociais, como mobilidade urbana, moradia e direitos humanos. “A presidenta nos chamou para dizer como foi o pacto que ela fez com os prefeitos e com os governadores e dentro disso, ressaltar a importância da participação dos movimentos no município e no estado, de cobrar atuação, estar junto”, disse Anderson Miranda, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua.

O coordenador da Central Única das Favelas, Preto Zezé , afirmou em vídeo divulgado pelo Blog do Planalto, que considerou positiva a decisão da presidenta pelo diálogo, já que a realidade brasileira atual exige novas formas de participação política. “Achamos produtivo porque a presidenta assume, assim, incorporar esse novo modelo de diálogo. Nestes dez anos a sociedade avançou, as coisas melhoraram, então o governo precisa se adaptar aos novos padrões de sociedade, de exigências dessa nova realidade da sociedade brasileira.”

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) afirmou à RBA que a militância nas ruas continuará enquanto as pautas apresentadas ontem à presidenta não forem atendidas. Embora o movimento tenha entendido como positiva a iniciativa de reunião com a presidenta – é a primeira vez que o MTST é recebido por Dilma – seu coordenador, Guilherme Boulous, afirmou que a conversa é insuficiente. “Ouvir não nos adianta de nada, só ter a reunião. Precisamos de atendimento mais concreto dessas pautas. Enquanto isso, permanecemos nas ruas. Precisamos de medidas concretas em relação às pautas que estão nas ruas.”

Segundo ele, Dilma pontou questões como os avanços do governo federal na questão urbana e habitacional, principalmente com o programa Minha Casa Minha Vida. Em nota, o MTST afirmou que dos cinco pontos colocados pelo movimento na reunião, apenas um recebeu maior atenção da presidenta: a criação de uma política de combate a despejos forçados. Entre outros pontos reivindicados pelos MTST, estão o combate à especulação imobiliária e implementação de política de desapropriação de terrenos ociosos para habitação popular.

Conselhos

Segundo os movimentos, Dilma prometeu encaminhar a seus ministros e estudar, junto com eles, a possibilidade de reformar os conselhos consultivos no país. As entidades querem maior poder efetivo de decisão, exigindo que os conselhos sejam deliberativos. “O caráter deliberativo dos conselhos, não só das cidades, mas todos eles, não podem ser só consultivos. Senão a pauta não anda. Há vários assuntos que estão parados, porque o conselho não encaminha”, afirmou Silveira.

Para Silveira, este é mais um sintoma dos ‘novos tempos’ na política, em que a sociedade não se contenta apenas em sentir representada, mas quer participar de forma direta nas decisões. “Houve um tempo em que os governantes decidiam com o setor empresarial e pronto. Hoje as pessoas querem participar das decisões. E a forma da sociedade participar é nos conselhos, de forma paritária. É uma coisa que precisa ser encaminhada urgentemente.”

Taxação

O coordenador da União Nacional por Moradia Popular, Donizete Fernandes, disse em entrevista à TVT que os avanços sociais do país nos últimos anos foram significativos. “Reconhecemos que tivemos avanços no país. Mas queremos moradia com qualidade de vida. Outra questão fundamental é o avanço da reforma agrária do homem no campo. Nossa expectativa com a presidenta é que se possa avançar ainda mais nas conquistas que já tivemos nestes último dez anos, e o avanço vai representar liberdade para a classe trabalhadora.”

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Em relação às mais recentes manifestações que ocorrem pelo país, que reivindicam pautas gerais como melhor educação e saúde públicas no país, Donizete pontuou a necessidade de reforma tributária. “É muito fácil o povo ir pra rua, fazer reivindicação, mas não falar de quem vai tirar. Tem que tirar dos ricos. Os ricos têm de pagar mais impostos, para dividir para os pobres.”

Assista aqui a entrevista de Donizete Fernandes reportagem da TVT.