São Paulo – Em cerimônia realizada hoje (1º) determinando a expropriação de terras destinadas à reforma agrária, com a participação de movimentos rurais e quilombolas que lutam pelo acesso à terra, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que para garantir acesso à cidadania e mais oportunidades é preciso mais democracia. “Nós sabemos que, sem democracia, a estrada das lutas pela igualdade, contra o preconceito, será muito mais difícil. Não vamos permitir que a nossa democracia seja manchada.”

Para a presidenta, só a democracia garante a possibilidade do combate à desigualdade social e ao racismo. “Na ditadura, a relação é de imposição. No arbítrio, uns decidem por todos”, frisou Dilma, acrescentando que, atualmente, a democracia vem sendo ameaçada em forma e conteúdo, mas prometeu resistir às tendências antidemocráticas e às provocações.

Durante o evento, foram assinados decretos que declaram imóveis rurais de interesse social para fins de reforma agrária em 14 estados. São 21 decretos que beneficiarão 1.164 famílias. Outros quatro decretos de desapropriação de terras para a regularização de territórios para as comunidades quilombolas também foram assinados, beneficiando cerca de 800 famílias, em cinco estados. Foi assinado também o edital para a implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapi).

Ainda na cerimônia, a presidenta Dilma assinou os decretos de desapropriação de terras para a regularização de territórios para as comunidades quilombolas. As terras ficam no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Serão beneficiadas 799 famílias.

“Nós sabemos o que podemos conseguir. Isso é a parte do conteúdo da democracia, o que dá qualidade a ela. Nós queremos uma democracia que respeite todas as religiões, que não tenha preconceitos, que respeite todas as pessoas e que olhe para a reforma agrária como um processo em que todos os brasileiros se beneficiam”, disse Dilma.

A presidenta defendeu um modelo de reforma agrária que coloque o agricultor “no centro do mundo”, que, para além do acesso à terra, garanta aos produtores as condições para produzir de maneira competitiva e defendeu políticas de assistência técnica, de crédito e de comercialização.

Em relação às comunidades quilombolas, Dilma afirmou tratar-se de uma dívida histórica para com os descendentes das populações africanas que sofreram com a escravidão e lembrou da contribuição desse seguimento ao conjunto da população. “Muito do que somos, da alegria que temos, devemos a essa matriz africana.”

Ao fim, Dilma lembrou do geógrafo Milton Santos como fonte de inspiração e citou frase do estudioso: “O mundo é formado não apenas pelo que já existe, mas pelo que pode efetivamente existir. Nós somos aqueles que lutam pelo o que efetivamente pode existir”.