Brasília – Na sessão realizada hoje (18), que encerrou os trabalhos do colegiado, deputados e senadores decidiram aprovar o relatório oficial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras apresentado pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS). O relatório foi aprovado por 19 votos favoráveis e recebeu nove contrários. O texto será encaminhado, agora, para o Ministério Público. A votação encerrou as atividades da comissão, mas como era de se esperar, desagradou os oposicionistas, que saíram prometendo instalar uma nova CPMI na legislatura que se inicia em 2015.

Desde o início dos trabalhos, o deputado afirmava que esta CPMI tinha um caráter diferente das demais já realizadas no Congresso, pelo fato de estar sendo realizada paralelamente a uma ampla investigação pelo MP e Polícia Federal sobre as denúncias de corrupção entre empreiteiras e funcionários de alto escalão da estatal.

Ontem e hoje, porém, Maia ressaltou ter resolvido incluir solicitações de indiciamentos que já tinham sido apresentadas pelos dois órgãos, apesar de ainda considerá-las desnecessárias, face às investigações do MP e da PF.

Com isso, o relator alterou alguns itens do documento previamente apresentado na última semana. Dentre as mudanças, pediu o indiciamento de 52 pessoas e destacou que recebeu novos dados da Controladoria-Geral da União (CGU) que, segundo ele, comprovam ter havido prejuízo pela companhia com a compra da refinaria de Pasadena.

Maia também sugeriu que a atual diretoria, inclusive a presidenta da Petrobras, Graça Foster, saia do cargo. Com isso, mudou totalmente o teor do seu texto, criticado na primeira vez que foi apresentado, por apresentar caráter ameno e não pedir o indiciamento de ninguém. No relatório aprovado hoje, o deputado solicitou o aprofundamento das investigações por crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro envolvendo 17 empresas.

São estas: Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS, Queiroz Galvão e Engevix Engenharia. Além da Galvão Engenharia, Grupo Odebrecht, Iesa Projetos Equipamentos e Montagem, Daguá Equipamentos, Mendes Júnior, Metasa, Murano Brasil, OAS Engenharia e Participações, Toyo Setal e UTC Egenharia.

O relator destacou ainda que, conforme os documentos da CGU, o prejuízo da Petrobras com Pasadena chegou a US$ 561,5 milhões.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa (PE), também integrante da comissão, aproveitou a sessão de encerramento para destacar que os trabalhos da CPMI tiveram uso político por parte dos oposicionistas desde o início dos trabalhos e foram usados tanto durante o período eleitoral como depois do resultado das eleições.

Costa citou os vazamentos seletivos de detalhes da Operação Lava Jato da PF para a imprensa, como trechos de depoimentos prestados em delação premiada pelos funcionários da Petrobras e executivos denunciados.

Já os parlamentares da oposição reclamaram do resultado. “O que foi visto na Petrobras foi escabroso. Esse relatório detalha muito pouco das operações”, queixou-se o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).