São Paulo – Para contrariedade de Tarcísio de Freitas, o futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), afirmou que o porto de Santos, no litoral paulista, não será concedido à iniciativa privada no novo governo Lula. O anúncio foi feito logo após a confirmação de seu nome à frente da pasta pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Não será feito o leilão. A autoridade portuária vai continuar estatal. O que faremos são concessões de áreas dentro do porto, de terminais privados. Onde já foi feito, a gente respeita. Agora, há situações que não foram homologadas e que vão passar pelo crivo dos técnicos do novo governo”, disse França ao jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o futuro ministro, o novo governo Lula não veria problemas de ter concessões privadas. “Mas precisamos de alguns controles. Temos de rever isso. Nós pedimos que fosse tudo adiado para que o presidente possa opinar.”

Nesta quinta-feira França disse que o novo governo não é contra as concessões, mas que cada estratégia será repensada a partir de 2023. “A questão portuária e aeroviária é estratégica para o país. Não me parece que tenha muito sentido a gente ter como concorrente outras empresas estatais de outros países para concorrer com a gente”, disse.

A privatização do porto é de interesse do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para ele, a oferta é o caminho para garantir investimentos necessários para a expansão de uma estrutura que já chegou ao limite.

Tarcísio quer privatizar, Lula não

A concessão de Santos, que estava prevista para os próximos meses, era aguardada como a segunda maior concessão do governo de Jair Bolsonaro (PL), atrás da Eletrobras. A minuta do edital de Santos está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o jornal, Tarcísio quer tentar convencer o novo governo a manter a realização do leilão. E a agenda deve ser uma das primeiras do futuro governado. Maior porto da América Latina, é rota de rota de entrada e saída de 29% de todas as transações comerciais do Brasil.

Ainda segundo o jornal, há a expectativa de que o novo governo Lula volte atrás em sua posição adiantada por Márcio França. Isso se a questão for debatida em profundidade. Afinal, segundo crença do governo do bolsonarista, o do petista acabará convencido e fará o mesmo que já fez com estradas e aeroportos.

Tarcísio já teria até acionado o presidente do PSD, Gilberto Kassab, futuro secretário de Governo paulista, para participar de conversas com a equipe de Lula sobre o assunto.

O processo de concessão do Porto de Santos estava avançado e Tarcísio de Freitas, desde o ano passado, tentou fazer com que o leilão acontecesse ainda neste ano, mas houve atraso em diferentes etapas do processo. Hoje, a minuta do edital está no Tribunal de Contas da União (TCU), última etapa que faltava para que a data do leilão fosse marcada.

O leilão defendido por Tarcísio previa exigências de investimentos da ordem de R$ 18,5 bilhões em projetos de melhorias, ampliação e manutenção. Além disso, outros R$ 2,9 bilhões seriam reservados para a construção de um canal submerso entre Santos e Guarujá.