São Paulo – A prefeitura de São Paulo vai convocar de imediato 15 empresas do setor imobiliário – construtora e incorporadoras – para que comprovem pagamentos de tributos e débitos fiscais nos últimos anos. Essas empresas são citadas nas investigações que revelaram um esquema de corrupção durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Kassab esteve oito anos à frente da prefeitura, entre 2005 e 2012, primeiro como vice de José Serra (PSDB), depois como prefeito eleito.

Quatro auditores afastados e presos até agora eram ligados ao ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo de Oliveira, colocado no posto por Serra e mantido por Kassab.

Os quatro mantinham um escritório no centro de São Paulo, conhecido como “ninho de corrupção”, para fazer suas transações ilegais. A sala foi alugada por Marco Aurélio Garcia, irmão de Rodrigo Garcia, deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Durante muitos anos, Rodrigo fez dobradinha com Kassab nas eleições para deputado estadual e federal.

O esquema de corrupção descoberto agora teria desviado R$ 500 milhões da prefeitura. Outros 40 auditores, segundo informações do Ministério Público, estão sendo investigados. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), o esquema pode ter se alastrado para outros setores da administração.

As 15 empresas convocadas pela prefeitura terão de apresentar documentos de comprovação de cálculo, deduções legais e recolhimento de ISS sobre empreendimentos imobiliários recém-construídos. Em caso de discrepância, terão de pagar o imposto devido.

“Agora inicia-se um capítulo novo na investigação. Passaremos a convocar as empresas, sobretudo dos grandes empreendimentos que eram o foco dessa quadrilha, para reapresentar a documentação de recolhimentos de ISS, dando a elas a chance de colaborar com as investigações e, eventualmente, recolherem aos cofres públicos o imposto devido e não pago”, disse Haddad.

As investigações constataram que, nas obras sob responsabilidade desses auditores fiscais presos, a arrecadação do ISS era bem menor ao percentual arrecadado pela média dos outros servidores que atuavam na mesma área. A suspeita é de que corrupção acontecia no estágio final das obras, quando as incorporadoras submetem notas fiscais ao poder público para o cálculo de resíduos do ISS, fase que eram operadas pelos investigados, que superfaturavam os números.

“Pretendemos recuperar a memória de calculo desses empreendimentos dos últimos cinco anos, já que ainda não está prescrito, porque ainda podemos cobrar os impostos devidos e não pagos”, afirmou Haddad.

O trabalho será feito pela Secretaria Municipal de Finanças, sob acompanhamento da Controladoria Geral do Município (CGM), que deu início às investigações ao analisar o patrimônio dos servidores e constatou que era muito superior aos rendimentos deles.