A contragosto

Bolsonaro usou piso da Enfermagem para fazer jogo eleitoral, diz Contarato

Autor do PL que regulamenta o piso da categoria e coautor da PEC que o insere na Constituição, senador do PT pelo Espírito Santo conta em podcast como presidente agiu para tirar proveito próprio da luta da categoria

Clovis Prates/HCPA
Clovis Prates/HCPA
Com piso salarial aprovao no Congresso Nacional e sancionado há quase 1 ano, profissionais aguardam o pagamento

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) não queria sancionar a lei do piso nacional da Enfermagem. Tanto que esperou até o último dia. E ainda vetou reajuste pelo INPC. A afirmação é do senador Fabiano Contarato (PT-ES) sobre a tentativa do candidato à reeleição de colher dividendos eleitorais ao confundir a opinião pública, fazendo falsas declarações em defesa desses trabalhadores. E também de seus apoiadores, que têm propagado notícias inverídicas sobre o assunto nas redes sociais.

‘Bolsonaro nunca valorizou a enfermagem. Sancionou o piso a contragosto para evitar prejuízo eleitoral, mas vetou um dispositivo essencial para o reajuste salarial anual desses profissionais. A efetivação do piso é minha prioridade! Estou mobilizado nessa batalha”, disse hoje (9) o parlamentar, por meio de sua conta no Twitter.

Em 4 de agosto, último dia do prazo, Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria de Contarato, que estabelece o salário inicial, em todo o território nacional, de R$ 4.750 para profissionais de enfermagem com nível superior, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. E que dá à União, estados e municípios prazo até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.

No entanto, o presidente vetou o dispositivo que estabelecia reajuste anual dos salários pelo INPC. A canetada despertou a resistência de trabalhadores, que logo iniciaram pressão pela análise e derrubada do veto pelo Congresso. Bolsonaro, por sua vez, desde então começou a tirar proveito político da sanção, já que a aprovação, quase que por unanimidade, punha na lei o reconhecimento do valor de toda a categoria, o que até então não passava de aplausos, pela atuação durante a pandemia de covid-19. Em números oficiais, a doença que já matou mais de 684 mil pessoas no Brasil.

Bolsonaro usa piso da Enfermagem contra o STF

A apropriação indébita da causa pelo candidato à reeleição ganhou outros contornos desde o último fim de semana, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo a lei, já em vigor. E hoje, em sessão plenária, (9) o ministro, relator, votou pela suspensão sob pretexto de que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados. Essa avaliação, contudo, consta da relatoria do projeto na Câmara, a cargo do deputado Alexandre Padilha (PT).

Bolsonaro passou a usar a questão em seus ataques ao STF. Tanto é que em live nesta quinta-feira (8) comentou o assunto. “O Congresso aprovou. Eu acho que foi unanimidade, próximo da unanimidade. Eu sancionei. De forma monocrática, o senhor Barroso pega e fala: ‘Não. R$ 4.600 é muito para enfermeiros’. Fiz a minha parte. Querem botar agora na minha conta que eu trabalhei para derrubar o piso? Lamento essa decisão do senhor ministro Barroso”, disse.

O oportunismo da defesa dos profissionais de saúde por grupos apoiadores do presidente levou à circulação, nos grupos no WhatsApp, no Twitter e até em páginas de deputados bolsonaristas candidatos à reeleição, de uma falsa informação contra o ex-presidente Lula. Segundo a fake news, já desmentida por serviços de checagem, o candidato da coligação Brasil Da Esperança à Presidência da República “humilhou profissionais da enfermagem” e disse que “enfermeiros só servem para servir sopa, precisamos de mais médicos”.

Autor do Projeto de Lei aprovado em maio que regulamenta o piso da categoria e coautor da Emenda Constitucional 124, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, Contarato participou do podcast Café com Scooby. Durante a entrevista, ele falou, entre outras coisas, sobre a resistência ao reconhecimento dos direitos de uma categoria formada por 2,7 milhões de trabalhadores, sendo que 85% é mulher, e mais de 52% são negros e pardos. E também sobre a postura de Bolsonaro.

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