São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na quinta-feira (2) as novas regras do Bolsa Família. Entre as novidades, um valor extra para famílias maiores. Também em foco, o retorno das contrapartidas para a participação no programa. Com destaque para a exigência de vacinação das crianças e frequência escolar adequada.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as exigências caíram. Ele mudou o nome do programa para Auxílio Brasil e, além de retirar as contrapartidas, desfez a organização do Cadastro Único. Na prática, o maior programa social do país ficou sem controle. De acordo com análises do governo, o ex-presidente pode ter utilizado o auxílio tentar convencer o eleitorado a votar nele, liberando os recursos indiscriminadamente.

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Agora, o programa voltará a seu foco de política pública. A ideia é fazer com que as famílias se reergam e não precisem mais dele, através de empregabilidade e dignidade. O Bolsa Família será integrado ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

Valores do Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, adiantou detalhes nesta terça-feira (28). “O programa terá também uma regra que leva em conta um por pessoa, a proporção, o tamanho de cada família, para que a gente tenha mais justiça nessa transferência de renda”, disse.

De acordo com Dias, as famílias receberão um valor mínimo de R$ 600, o acréscimo de R$ 150 por criança até 6 anos e mais um valor por pessoa. Além disso, o governo integrará o Bolsa Família a outros 32 programas sociais voltados à qualidade de vida da população mais vulnerável. A Emenda Constitucional 126, originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social, garantirá a execução dos projetos.

Com informações da Agência Brasil