Após cinco meses, CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho sairá do papel

Porto Alegre – Cinco meses após as assinaturas começarem a ser coletadas, a CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) finalmente sairá do papel. Ontem (10), a Comissão de Constituição e Justiça […]

Porto Alegre – Cinco meses após as assinaturas começarem a ser coletadas, a CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) finalmente sairá do papel. Ontem (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a criação da investigação e o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mauro Zacher (PDT), irá notificar as bancadas nesta quarta-feira (11) para que indiquem os integrantes do colegiado.

Em novembro do ano passado, o vereador Mauro Pinheiro (PT) denunciou irregularidades nos contratos da ONG do ex-jogador do Grêmio com a prefeitura da Capital. Desde então o petista vinha tentando concretizar uma CPI, mas contava apenas com 11 das 12 assinaturas necessárias. Na época, a base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) concordou em tratar do assunto na Comissão de Educação, que realizou diversas reuniões específicas sobre o tema com a presença de autoridades do Paço Municipal, do Instituto Ronaldinho Gaúcho e de prestadores de serviço.

O assunto ficou em banho-maria até o dia 5 de março, quando o vereador Elias Vidal (PPS), que integra a coalizão governista, resolveu apoiar a investigação, viabilizando a criação da CPI. Entretanto, a base aliada, enraivecida com a rebeldia de Vidal, alegou que a assinatura de Aldacir Oliboni (PT) não era mais válida no requerimento, já que o petista ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa desde o dia 14 de fevereiro, quando a então deputada estadual Miriam Marroni (PT) foi chamada para comandar a Secretaria-Geral do governo gaúcho.

A polêmica foi parar na CCJ, onde os governistas possuem ampla maioria, e a CPI estava prestes a ser sepultada. Mas uma nova reviravolta política acabou fazendo com que a investigação pudesse enfim sair do papel.

No dia 29 de março, a suplente Maristela Maffei (PCdoB), que estava na titularidade do mandato, se mostrou disposta a apoiar a CPI. Para não correr o risco de ser barrado novamente, Mauro Pinheiro adotou uma estratégia jurídico-política que a base aliada não pôde contestar: em vez de anexar a subscrição da comunista ao requerimento já existente, ele redigiu um novo pedido e coletou novamente todas as assinaturas, que só chegaram a 12 graças à presença de Maristela na Câmara e à disposição de Elias Vidal em continuar apoiando a investigação.

Ainda assim, o presidente do Legislativo, Mauro Zacher, optou por remeter o processo à Comissão de Constituição e Justiça, que acabou reconhecendo que a assinatura de Maristela Maffei é válida, já que ela estava na titularidade do mandato quando o pedido foi protocolado.

A CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho irá investigar os convênios firmados entre a prefeitura de Porto Alegre a entidade do ex-jogador do Grêmio. Entre 2007 e 2010, a Secretaria Municipal de Educação assinou o projeto Letras e Gols com o ONG, totalizando um repasse de R$ 2,9 milhões, que a própria prefeitura alega que foram mal aplicados. Agora, o Executivo da Capital  exige a devolução de R$ 503,3 mil.

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