São Paulo – A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, e representantes da União Estadual dos Estudantes (UEE) e União Paulista de Estudantes Secundaristas (UPES) estiveram hoje na Assembleia Legislativa para pressionar deputados a assinar o pedido de CPI para apurar a formação de cartel nas licitações do Metrô e da CPTM. O cartel foi denunciado pela Siemens, por meio de um acordo de leniência, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), subordinado ao Ministério da Justiça.

Maria Izabel participou de reunião da Comissão de Infraestrutura, na qual entregou carta aos parlamentares do colegiado pedindo maior transparência na administração do estado. “Queremos o número mínimo para instalar a CPI para investigar os cerca de R$ 9 bilhões desviados”, diz a sindicalista.

Segundo artigo do deputado João Paulo Rillo (PT), como o cartel somaria contratos de pelo menos R$ 30 bilhões, que, segundo a denúncia da Siemens, teriam sido firmados com superfaturamento de 30%, o desvio chegaria a R$ 9 bilhões. “Com esse dinheiro haveria pleno atendimento no ensino médio e os professores ganhariam R$ 4 mil, e não R$ 2 mil. Teríamos mais transporte público. Assim, cairia por terra a desculpa de sempre, de que o estado ‘não tem dinheiro para investir’”, calcula Bebel.

Ela conta que um dos objetivos da visita das entidades ao Legislativo foi fazer uma “blitz”, visitando gabinetes de deputados para cobrar a adesão ao pedido de CPI. Até o momento, são apenas 26 assinaturas: 22 do PT, duas do PCdoB, uma do PDT e uma do Psol. “Mas a maioria (dos deputados procurados) não estava lá”, diz.

Na comissão de infraestrutura, o deputado Antônio de Sousa Ramalho, o Ramalho da Construção (PSDB), declarou que o governador Geraldo Alckmin não é contra investigar e se empenha em fazer uma investigação justa. No dia 9 de agosto, Alckmin anunciou a criação de uma comissão de entidades, denominada Movimento Transparência, para acompanhar as investigações. “Só que, da forma que o governador quer, ele escolhe quem vai investigar”, ressalva a sindicalista. “A Alesp é legítima para investigar, porque representa a sociedade.”

Cerca de 70 pessoas, entre estudantes, professores e funcionários das instituições de ensino estiveram nas dependências da Assembleia, de acordo com a Apeoesp.

Para Bebel, a declaração do líder do governo na casa, deputado Barros Munhoz (PSDB), na semana passada, de que a “CPI não apura nada”, “é ruim para ele, que vai ser julgado nas eleições do ano que vem”. “Depende do ponto de vista. Uma CPI já derrubou um presidente da República, Fernando Collor (em 1989)”, lembra.

Para os deputados da base de Alckmin, já há suficiente apuração das denúncias. “Nossa bancada entende que o governador mandou apurar, o Ministério Público já está apurando, a polícia já está investigando e, portanto, as apurações estão sendo feitas”, disse na semana passada a deputada tucana Maria Lúcia Amary.

Possivelmente na terça-feira da semana que vem o sindicato e outras entidades falarão com deputados no Colégio de Líderes da Assembleia.

Maria Izabel enfatiza que a entidade não é a favor do movimento “Fora Alckmin”. “Não podemos prejulgar ninguém. A Apeoesp quer apuração já. Prejulgamento não é democrático, democrático é investigar, dentro do Legislativo.”

Ainda não há data para iniciar os depoimentos do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e dos presidentes do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, e da CPTM, Mário Manoel Rodrigues Seabra Bandeira, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de superfaturamento e pagamento de propina.

Na semana passada, as comissões de Infraestrutura e de Transportes da Casa aprovaram requerimentos para convidar essas e outras autoridades. As datas dos depoimentos devem ser definidas nos próximos dias. O secretário Jurandir Fernandes deve ser o primeiro a depor. A data de 28 de agosto pode ser a escolhida, mas depende da agenda do secretário. Por acordo entre as lideranças da base governista e da oposição, as autoridades foram convidadas, e não convocadas, e não são obrigadas a comparecer.