São Paulo – O número de militares ocupando cargos e funções civis no governo federal aumentou 193% de 2013 a 2021. Ou seja, quase triplicou, segundo nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento, “Presença de militares em cargos e funções comissionadas do Executivo federal”, mostra também aumento 59% no período nesses nesse segmento. Desse modo, o estudo indica uma tendência de expansão da ocupação desses postos por militares.

O Ipea menciona levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo o qual havia, em 2020, 6.157 militares no governo. Em 2016 eram 2.957 (isto é, aumento de 102,22% no número de militares exercendo funções civis na Administração Pública Federal). Além disso, o instituto identificou em 2020 1.969 militares inativos contratados por tempo determinado para atuar no INSS. Outro grupo significativo tem 1.249 militares acumulando cargos civis como profissionais de saúde no governo, aumento de 94,55% em relação a 2016.  

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O Ipea explica que a ocupação de cargos fora do âmbito das Forças Armadas por militares é prevista na Constituição de 1988 e no Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80) em duas situações. Se eles forem titulares de mandatos eletivos ou pela posse em cargo, emprego ou função pública civil temporária não eletiva. “Além da CF/88 e do Estatuto dos Militares, um novo conjunto de normas infralegais editadas pelo Poder Executivo Federal no período recente dedicou-se a tratar da ocupação de cargos e funções civis por militares”, diz o estudo, em referência a período iniciado no governo Jair Bolsonaro.

A “era” Pazuello

Entre maio de 2020 e março do ano passado, o ministro da Saúde foi o general Eduardo Pazuello. O período da gestão do militar coincidiu com o crescimento exponencial da pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, em 2020 morreram 194.949 pessoas da doença no Brasil. Porém, de acordo com pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em 2021, o número de mortes pela covid no país em 2020 foi 18,2% maior do que o registrado e chegou a 230.452 óbitos.

Ainda de acordo com o estudo do Ipea, “em todos os níveis (do Executivo federal) houve variação positiva da ocupação (por militares) no período, cabendo destaque para os níveis 5 e 6, de mais alto poder decisório, onde as variações foram muito amplas e marcadas a partir de 2019”. Estes dados se referem a cargos comissionados e função comissionada do poder Executivo. A variação positiva dos níveis 5 e 6 de 2013 a 2021 correspondeu a 500% (de 19 para 114 cargos) e 375% (8 a 38).

“Estão contentes”

Em entrevista à RBA no início do mês, o  historiador Manuel Domingos Neto afirmou que os militares “estão contentes” no governo, o que poderia ser um dos motivos para tolerarem os desmandos de um governo ao qual pertencem e dão sustentação. “Perdem em popularidade, as famílias militares ficam agastadas com essa onda de acusações, mas elas continuam sendo bem tratadas. As Forças estão em situação melhor do que o país. Por que vão se chatear?”, questionou. “Podem estar descontentes, mas entre o bônus e o ônus, o bônus é maior”, acrescentou.

Estudo do Ipea: Presença de militares em cargos e funções comissionadas do Executivo federal