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Site anti-Dilma criado em nome de tesoureiro do PV sai do ar, determina TSE

por fabiooscar publicado 26/08/2010 16h50, última modificação 26/08/2010 17h10

São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta quinta-feira (26), o fechamento de uma página da internet registrada falsamente com nome do tesoureiro da campanha da presidenciável Marina Silva (PV), Odair Lucietto. Com endereço e telefone falsos cadastrados no Registro.br, entidade que controla a emissão de domínios de internet no Brasil, o nome e o CPF de Lucietto foram usados para registrar o dilmentiras.com.br.

A página foi colocada no ar no dia 14 de agosto com vídeos constrangedores e difamatórios em relação à candidata do PT, Dilma Rousseff, e a colegas de partido. O tesoureiro de Marina nega que tenha qualquer participação na criação ou nas publicações do veículo.

Além de exigir a retirada do site do ar, Lucietto pedia a aplicação de multa prevista no artigo 26 da Resolução TSE 23.191 – que pode ir de R$ 5 mil a R$ 30 mil. E, também, que seja encaminhada cópia dos autos para o Ministério Público, para instauração de inquérito policial.

Segundo o ministro do TSE Joelson Dias, os documentos apresentados com a representação “evidenciam a veiculação de propaganda irregular, visto que no sítio constaria mesmo o número de CPF do representante como responsável pelo referido domínio, o que pode, ao menos em tese, levar que se conclua seja de sua autoria o que ali veiculado”.

Ao decidir conceder a liminar, o ministro admitiu que a decisão poderia ser ineficaz, caso não deferida de pronto.