Opera Mundi – A União Europeia (UE) e Cuba assinaram nesta segunda-feira (12) seu primeiro acordo bilateral, de diálogo político e cooperação, com o qual o bloco põe fim à “posição comum“, que impunha uma relação unilateral e restritiva com a ilha desde 1996.

“Hoje reconhecemos que há mudança em Cuba e queremos acompanhar esta mudança, levar a relação para um novo nível“, afirmou a alta representante da UE para as Relações Exteriores, Federica Mogherini, na cerimônia de assinatura do documento, que também contou com participação do chanceler cubano, Bruno Rodríguez, e representantes dos 28 países do bloco comunitário europeu.

O acordo “seguramente contribuirá para desenvolver os vínculos políticos, sociais, financeiros, acadêmicos, esportivos e de cooperação“, disse Rodríguez, para quem o pacto fará uma “modesta contribuição para o equilíbrio, o entendimento, a justiça e a paz nesta época conturbada de crescentes perigos para a espécie humana“.

Com a assinatura deste acordo, UE e Cuba abrem uma nova etapa de relações e deixam para trás a “política comum“, por meio da qual ficava restrita qualquer negociação do bloco com o governo cubano enquanto não houvesse o que os europeus chamavam de “avanços“ no campo dos direitos humanos dentro da ilha. A atitude era vista por Havana como um obstáculo para a normalização dos contatos.

Mogherini, que antes de assinar o tratado voltou a oferecer suas condolências pela morte do líder cubano Fidel Castro, uma “figura histórica“, ressaltou que este acordo estabelece “a primeira relação contratual entre a UE e seus Estados e Cuba“.

“Viramos a página e hoje começamos a escrever juntos um novo capítulo”, indicou a alta representante da UE, que também comentou que o Conselho da UE “decidiu revogar a ‘posição comum’ de 1996 com efeito a partir da assinatura”.

A diplomata afirmou que o acordo ajudará as partes a “aproveitarem plenamente o potencial de diálogo e cooperação” e que é “o instrumento pelo qual a UE pode apoiar melhor a modernização social e econômica de Cuba”. Segundo ela, o acordo vai oferecer uma “plataforma comum para o investimento bilateral e cooperar mais estreitamente em desafios globais como a migração, a luta contra o terrorismo e a mudança climática”.

Já o chanceler cubano disse que, “com boa vontade e reciprocidade, é possível avançar sobre as diferenças”. “Estamos abertos à construção de uma nova etapa nas relações sobre as bases do respeito e da reciprocidade”, afirmou. Rodríguez também reconheceu “o impulso das companhias europeias” que acompanharam Cuba “nos momentos mais difíceis”.

As negociações do acordo começaram em abril de 2014 e terminaram em março deste ano, após sete encontros. No dia 11 de março, Mogherini esteve em Havana para participar da sétima reunião oficial de diálogo político entre UE e Cuba, durante a qual foi firmado o pacto.