São Paulo – O esforço de Portugal para equilibrar suas contas públicas voltou a ser aprovado pela troika – formada pela Comissão Europeia, BCE (Banco Central Europeu) e FMI (Fundo Monetário Internacional) –, que aceitou conceder mais tempo para o país aplicar ajustes em função da piora das condições externas e apesar de dificuldades internas. O anúncio foi feito hoje (15) pelo ministro das Finanças luso, Vítor Gaspar.

O ministro se mostrou satisfeito pela decisão dos organismos internacionais de alongar em um ano o prazo para ser realizado uma reforma do Estado que permitirá economizar 4 bilhões de euros.

A aprovação da troika permitirá que Portugal tenha acesso a uma nova parcela do resgate no valor de 2 bilhões de euros, com o qual terá recebido quase 90% do total do empréstimo concedido em maio de 2011.
 Antes dessa permissão, porém, a troika irá ainda esperar pela apresentação, até maio, do relatório com o orçamento detalhado de médio prazo, com as medidas de redução permanente da despesa que irão ser implementadas até 2015.

Em um comunicado conjunto emitido nesta sexta-feira com as conclusões da sétima avaliação ao programa de ajustamento português, a troika afirmou que “o objetivo estabelecido para o final de 2012 em matéria de déficit orçamental foi cumprido, a estabilidade do setor financeiro foi preservada e a execução de um vasto leque de reformas estruturais está avançando”, acrescentando ainda que “o ajustamento externo continua a exceder as expectativas”.

A evolução mais negativa do que o esperado da atividade econômica é explicada pelo grupo pela “diminuição da procura por exportações, em particular da zona euro, baixos níveis de confiança e níveis de endividamento elevados no setor privado”.

Segundo Gaspar, as metas de redução do déficit público para Portugal passarão a ser de 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 2013 (um ponto percentual a mais do que antes), 4% para 2014 (um ponto e meio superior) e 2,5% para 2015.
 Esses números significam que o país terá um ano a mais para deixar seu déficit público abaixo de 3%, objetivo inicialmente marcado para 2014.

O ministro das Finanças luso reconheceu que essa inspeção da troika foi a mais delicada de todas as efetuadas até agora, pois “a deterioração das perspectivas macroeconômicas exigiram uma análise” das medidas de austeridade previstas para o país.

“Era necessário considerar o custo econômico e social que o ajuste orçamentário tem em um contexto de piora da conjuntura internacional”, disse Gaspar.
 O ministro afirmou ainda que em algumas ocasiões “fazem falta mudanças” para garantir que os cortes não prejudiquem a estabilidade social.

Na conferência de imprensa para anunciar os resultados da avaliação, Gaspar agravou as perspectivas para a economia portuguesa. O PIB cairá 2,3%, muito acima das previsões de 1% definidas no orçamento do Estado. Em 2014, a expectativa é que a economia tenha uma ligeira recuperação e cresça 0,6%.

Essa previsão será acompanhada por um forte aumento do desemprego. No final de 2013, a taxa anual deverá chegar aos 18,2%, atingindo nos últimos meses a barreira dos 19%. O ministro espera uma taxa anual de 18,5% no final do próximo ano e só em 2015 o desemprego começará a diminuir para 18,1%, para chegar a 17,5% em 2016.

Com informações de Efe e Público.pt