São Paulo – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visita na próxima segunda-feira (17) o Paraguai, onde terá encontro com o chanceler daquele país e com o presidente Fernando Lugo.

Além de preparar a visita da presidente Dilma Rousseff, ainda sem data definida, o titular do Itamaraty falará com o ministro Héctor Lacognata sobre o Mercosul, cuja presidência temporária é exercida pela nação vizinha. A prioridade, no entanto, deverá ser a discussão sobre a implementação das medidas previstas por acordo bilateral assinado em 2009. Em julho daquele ano, Lula e Lugo firmaram o texto pelo qual o Brasil se compromete a reajustar os valores pagos pela energia fornecida a partir de Itaipu. “Concretizamos avanços importantes que respondem, sobretudo, à vocação democrática e integracionista dos nossos povos, baseada na solidariedade, sem preconceitos ou paternalismos”, indicou o comunicado emitido pelos dois países à ocasião.

O acordo prevê que os paraguaios possam vender o excedente de energia ao mercado livre brasileiro, o que, na prática, já quebra o monopólio de compra do governo do Brasil. Na próxima década, o Paraguai terá o direito de negociar essa energia com outros países. Além disso, o valor pago pela quantia comprada atualmente sobe de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.

“O Paraguai tem uma expectativa de seguir aprofundando as relações bilaterais, especialmente a questão energética que, como todos sabem, temos com o Brasil desde há muito tempo”, afirmou Lugo, que visitou Brasília no começo deste ano por conta da cerimônia de posse de Dilma.

A entrada em vigor das medidas depende de aprovação do Congresso Nacional. No ano passado, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara discutiu o Projeto de Decreto Legislativo 2.600, de 2010, mas não chegou a colocá-lo em votação. Em seu parecer, o deputado Bruno Araújo (PSDB-SE) pede a rejeição do texto por considerar que o Tratado de Itaipu foi assinado em totais condições de igualdade e que o contribuinte brasileiro acabaria arcando com o aumento de custos. “O Brasil convive com profundas desigualdades regionais internas, cujo combate exige vultosos investimentos em saúde, infraestrutura e educação.  Por esse motivo, qualquer investimento do País no exterior deve ser objeto de profunda análise”, defende.

Ex-presidente do Parlamento do Mercosul, o deputado Dr. Rosinha discordou, à ocasião, da visão do tucano, indicando que o acordo é importante porque possibilitará ao Paraguai mais investimentos em políticas sociais. “Melhor a solidariedade do que erguer muros em suas fronteiras, como fazem, por exemplo, os Estados Unidos em relação ao México.”

Uruguai

De acordo com comunicado emitido pelo Itamaraty, Patriota visita, na terça-feira (18), o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica. O tema central será a Comissão Bilateral de Planejamento Estratégico e Integração Produtiva, que prevê cooperação em infraestrutura, integração produtiva e ciência e tecnologia.

Além disso, a ideia é buscar ideias para reforçar as alianças por meio de Unasul e Mercosul. O segundo bloco, em especial, é uma antiga queixa de uruguaios e paraguaios, que pedem a aplicação de mais mecanismos que reduzam as assimetrias entre o Brasil e os demais sócios. Na visita por conta da posse de Dilma, Mujica cobrou que se deixe de lado o “chovinismo” das nações sul-americanas para dar espaço a uma verdadeira integração.