Rejeição da oferta de concessão de asilo à iraniana não afetaria relações bilaterais, avalia Planalto

Governo do Irã defende pena de morte por apedrejamento, mas assessores da Presidência ainda acreditam em atenuação da condenação (Foto: Tobias Schwar/Reuters) Brasília – As relações bilaterais entre Irã e […]

Governo do Irã defende pena de morte por apedrejamento, mas assessores da Presidência ainda acreditam em atenuação da condenação (Foto: Tobias Schwar/Reuters)

Brasília – As relações bilaterais entre Irã e Brasil não deverão ser afetadas pela sinalização de que o governo iraniano rejeitaria a proposta de asilo político oferecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à mulher condenada à morte por apedrejamento no país. A avaliação é de assessores da Presidência da República. De acordo com eles, ao oferecer asilo, Lula demonstrou preocupação com os direitos humanos por meio de um gesto humanitário.

Diplomatas, que acompanham o processo, afirmaram à Agência Brasil ser natural e normal a reação do porta-voz do Ministério do Exterior do Irã, Ramin Mehmanparast, informando que havia desconhecimento de Lula sobre o assunto e chamando-o de emotivo.

O porta-voz do Ministério do Exterior do Irã, Ramin Mehmanparast, indicou nesta terça-feira (3) que o governo do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, rejeitará a proposta de asilo político oferecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à mulher condenada à morte por apedrejamento no país. As informações são da agência BBC Brasil.

As declarações de Mehmanparast foram a primeira resposta oficial do governo do Irã à proposta de asilo político feita no sábado (31) por Lula para Sakineh Mohammadi Ashtani, 43 anos, e dois filhos – condenada à morte por apedrejamento no Irã sob acusação de adultério. “O presidente (Luiz Inácio Lula) da Silva tem uma personalidade muito emotiva e humana, mas provavelmente não tem informação suficiente sobre o caso”, afirmou o porta-voz.

Independentemente do que foi noticiado como sinal de rejeição, os diplomatas brasileiros ainda confiam na possibilidade de reduzir a pena imputada à Sakineh Mohammadi Ashtani, que nega asacusações. Para os assessores de Lula, se houver a redução da punição à mulher, o apelo do presidente terá surtido efeito. Eles afirmam ainda que nas relações bilaterais, as questões políticas que envolvem as negociações comerciais e econômicas são articuladas de forma independente.

Brasil e Irã mantêm uma estreita relação política e econômica. Em maio, Lula esteve em Teerã. Ele mediou o acordo para transferência de urânio levemente enriquecido do Irã para a Turquia como meio de a comunidade internacional apoiar o programa nuclear iraniano. Mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos países. No entanto, Lula é um dos defensores do direito de o Irã ter tecnologia própria na área nuclear com fins pacíficos.

O Brasil e a Turquia foram os países que votaram contra as sanções ao Irã no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em junho. Doze países apoiaram as restrições, enquanto o Líbano se absteve da votação. Atualmente, o Irã sofre medidas restritivas do conselho, da União Europeia, do Canadá e dos Estados Unidos.

 

O caso

Mehmanparast disse que a Ashtiani “cometeu um crime”, segundo a lei iraniana, e que o governo do Irã pode passar mais informações ao presidente Lula “para que ele entenda o caso”. O porta-voz respondeu, durante uma entrevista coletiva, à pergunta de um jornalista que havia questionado se havia ou não interferência do presidente brasileiro nessa questão.

Lula fez o “apelo” a Ahmadinejad durante um comício em Curitiba, no Paraná. “(Apelo para que) permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher”, disse. Anteriormente, ele havia afirmado que era um assunto interno do Irã.

A proposta brasileira foi apoiada por ativistas que defendem os direitos humanos no Irã, mas foi criticada por setores mais conservadores ligados ao governo do país. Ashtiani, que é viúva, está presa no Irã desde maio de 2006 sob a acusação da Província do Azerbaijão Ocidental de ter mantido relações sexuais com dois homens. Porém, ela e os parentes negam as acusações.

Integrantes de organizações de direitos humanos disseram que a oferta de Lula de conceder asilo a Ashtiani é um passo positivo, mas que ainda é preciso fazer mais para pressionar o Irã a banir esse tipo de sentença. A Guarda Revolucionária do Irã fez críticas à posição do presidente brasileiro, acusando-o de interferir nas questões internas do país.

No começo deste mês, as autoridades iranianas haviam afirmado que ela não seria mais morta por apedrejamento, embora a mulher ainda possa ser sentenciada à morte por enforcamento pelo adultério e por outras acusações que pesam contra ela.