São Paulo – O governo pretende fazer, durante o primeiro trimestre, um “debate sobre aperfeiçoamentos do sistema (previdenciário)”, disse hoje (4) o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. Segundo ele, já foram feitas as primeiras conversas com as centrais sindicais, às quais será apresentado um diagnóstico no início do ano que vem. “O governo ainda não tem uma posição. Estamos avaliando esses cenários.”

De acordo com o ministro, o governo considera importante a manutenção do veto sobre “desaposentação”, que fazia parte da Lei 13.183, sancionada em novembro pela presidenta Dilma Rousseff. Por esse item, o aposentado que permanece na ativa poderia recalcular seu benefício. “O sistema é de solidariedade entre gerações. A desaposentação destrói esse sistema. A manutenção desse veto vai criar um ambiente favorável.”

Pelas mudanças aprovadas, passou a valer a chamada regra 85/95, que permite aposentadoria sem a redução do fator previdenciário. Os números se referem à soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres (85) e homens (95). A lei prevê também progressividade, aumentando um ponto a cada dois anos, de 2018 até 2016, quando chegará a 90 e 100, respectivamente. Segundo Rossetto, o sistema considera as diferentes formas de entrada no mercado e de período de contribuição, além de reconhecer as mudanças demográficas no país.

Como exemplo, o ministro diz que uma pessoa que tem 60 anos hoje, pela média, viverá mais 17 anos. Em 2030, mais 22. Ou seja, argumenta, é preciso pensar em financiamento por tempo mais prolongado. “Temos de esquecer a figura da pirâmide como representação da demografia brasileira.”

Ele insiste que a discussão está em aberto. “O governo está discutindo vários cenários. Não há uma proposta. O objetivo é apresentar propostas que possam ser levadas ao Congresso Nacional”, disse Rossetto, que participou hoje de cerimônia comemorativa, em São Paulo, pelos 60 anos do Dieese. Na próxima quarta (9), ele receberá representantes de centrais sindicais e entidades empresariais, que levarão um documento, aprovado ontem, com sugestões de medidas para retomar o desenvolvimento. “Vamos desenvolver essa agenda para o ano que vem.”