São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff deixou no ar hoje (22) que há uma campanha contra interesses do governo que se vale de supostas informações de bastidores para atribuir a ela e a seus auxiliares versões que não correspondem à realidade. Durante entrevista coletiva em Brasília, ela defendeu o modelo de partilha na exploração do petróleo, que garante à Petrobras no mínimo 30% do petróleo dos blocos leiloados no pré-sal, e, à Pré-Sal Petróleo (PPSA), uma nova estatal, o controle operacional da exploração.

“Então, aqueles que querem mudar isso, mostrem as suas faces e se defendam, não queiram atribuir ao governo o interesse em modificar qualquer coisa”, disse, ao comentar as notícias, surgidas desde antes do leilão do campo de Libra, realizado ontem, no Rio de Janeiro, de que o governo avalia mudanças no formato do regime de partilha para futuros leilões. “O governo está satisfeito com o modelo de partilha. Essa história que fico assim intrigada, muitas vezes eu acordo de manhã, me olho no espelho e pergunto a mim mesma, quem são essas fontes do Planalto? Quem será essa fonte do governo? É uma coisa que me intriga, viu, gente? Eu pergunto para os meus botões. Estes botões são assim, muito ignorantes. Eles não sabem me responder.”

Duas questões têm sido abordadas frequentemente por análises e reportagens que atribuem a fontes internas do governo a intenção de mudança no formato de exploração de petróleo. De um lado, há quem diga que há excessiva intervenção estatal, com as participações da Petrobras e da PPSA, o que afugentaria investidores privados internacionais. De outro, a exigência de conteúdo nacional, para a qual a indústria nacional estaria despreparada, na visão de alguns críticos. O consórcio vencedor terá de cumprir exigências quanto ao uso em termos de equipamentos e tecnologia produzidos no Brasil: 37% para a fase exploratória, 55% para o desenvolvimento de sistemas de produção até 2021 e 59% para os sistemas com primeiro óleo a partir de 2022.

“O modelo de partilha, ele tem um mérito. Esse mérito, acho que não foi muito avaliado, que é o fato da parte importante, significativa das receitas produzidas pelo petróleo do campo de libra ficarão com o governo federal”, afirmou Dilma. “O que fica claro é que há uma incompreensão sobre o que é a Libra.”

O bloco foi arrematado por Petrobras (40%), em parceria com  a francesa Total (20%), a anglo-holandesa Shell (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada). Quando a cotação do barril estiver entre US$ 100 e US$ 120, o consórcio pagará 41,65% do excedente de óleo bruto ao Estado brasileiro – abaixo disso, o valor cai. O bônus de assinatura, previsto pelo edital de venda, prevê o depósito de R$ 15 bilhões pelas empresas vencedoras.

O governo calcula que ao longo de 35 anos o Estado vai receber R$ 1 trilhão entre participação no petróleo extraído, Fundo Social do Pré-Sal e royalties. Educação e saúde receberão R$ 736 bilhões no total, com 75% para a primeira e 25% para a segunda. Do Fundo Social, R$ 368 bilhões, a metade, serão injetados em combate à pobreza e em projetos de cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “O leilão é um sucesso, o Brasil deu um grande passo ao mudar o padrão, 85% da riqueza fica no Brasil, nós, ao mesmo tempo, sem nenhuma outra consideração conseguimos o maior consórcio de empresas do mundo para explorar o pré-sal. Estou bastante satisfeita”, reiterou a presidenta, que ontem, durante pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, defendeu que este cálculo afasta completamente a possibilidade de que se fale em privatização, como argumentaram alguns movimentos sociais.

O megacampo, localizado a 170 quilômetros do estado do Rio de Janeiro, na Bacia de Santos, tem área, de 1,5 mil quilômetros quadrados, é a maior já ofertada em um leilão de petróleo no mundo. Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Caso o potencial se confirme, será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).