São Paulo – A Campanha Tributar os Super-Ricos, que reúne mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos, alerta que o lobby da indústria e do agronegócio vem manobrando para garantir isenção de impostos para alimentos ultraprocessados. O tema ainda vai ser definido em lei complementar que regulamenta a reforma tributária.

O texto da reforma, que o Congresso aprovou no mês passado, garante isenção ao alimentos que compõem a cesta básica. No mês passado, o governo federal estabeleceu a nova composição da cesta. Mais diversificada, a lista de alimentos pretende conciliar alimentação saudável e produção sustentável.

Durante a tramitação, parlamentares chegaram a incluir no texto o termo “cesta básica estendida”. Desse modo, uma relação maior de alimentos, inclusive os ultraprocessados, teriam redução de 60% nos impostos. A proposta, porém, acabou ficando de fora do texto final.

Atualmente a disputa é para excluir os ultraprocessados no Imposto do Seletivo (IS), presente na reforma. Também conhecido como “imposto do pecado”, o tributo deve elevar alíquotas sobre substâncias que fazem mal à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros, por exemplo. O mesmo vale para substâncias nocivas ao meio ambiente.

Conforme revelou o site The Intercept Brasil, a indústria de alimentos vem trabalhando para conter os efeitos do IS. O setor defende que, em vez de o governo federal enviar uma proposta para o setor como um todo, seja preciso criar uma lei específica para cada tipo de ultraprocessado. Assim, retardariam a tramitação das propostas. E ainda conseguiriam aprovar eventuais exceções. Também querem que os “insumos agropecuários”, como os agrotóxicos, fiquem de fora do imposto do pecado.

Reação

Em meio às discussões, organizações não governamentais, instituições de pesquisa, associações médicas, economistas, médicos e cientistas lançaram um manifesto defendendo que os ultraprocessados – fabricados com muitos aditivos cosméticos, excesso de açúcar, sal e gordura, como é o caso de refrigerantes, salsichas, salgadinhos de pacote, entre outros – sejam alvo do imposto seletivo. Personalidades como o oncologista Drauzio Varella, ex-ministros da Saúde, como Artur Chioro e José Gomes Temporão, endossaram o documento.

Nesse sentido, a Campanha Tributar os Super-Ricos coloca-se neste mesmo campo, denunciando o lobby da indústria. “Alimento não é tudo igual! Tem os que curam e os que adoecem!”, destacam os movimentos, em publicação nas redes sociais. “Comida que adoece tem que ser tributada e não merece subsídio!!! E os agrotóxicos então??”, ressaltam. “Tem coisa errada aí e a gente tá de olho!”