Alckmin congela R$ 784 milhões do Orçamento em meio à crise

São Paulo – O governo de São Paulo decidiu cortar R$ 784,7 milhões do Orçamento do estado para 2012. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (11) no Diário […]

São Paulo – O governo de São Paulo decidiu cortar R$ 784,7 milhões do Orçamento do estado para 2012. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (11) no Diário Oficial do estado. A justificativa para a medida é a crise internacional que atinge principalmente países europeus, além dos Estados Unidos.

O Orçamento de São Paulo é de R$ 156,6 bilhões, com previsão de investimentos para todo o estado. Embora sirvam de roteiro para a aplicacação de recursos, a peça aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado oferece bastante margem de manobra ao Executivo.

Em 2011, em função de denúncias de um esquema de venda de emendas e indicações parlamentares de deputados estaduais paulistas, intensificaram-se as críticas à falta de transparência na gestão do orçamento público. A administração de Geraldo Alckmin (PSDB) resiste também a descentralizar a administração dos recursos, o que permitiria atender de modo mais adequado a cada região.

Longe de atacar o problema, a decisão ainda corre o risco de agravar eventuais efeitos indiretos da instabilidade externa. A recessão em países desenvolvidos tende a esfriar o ritmo de setores produtivos voltados à exportação. O mercado interno brasileiro, as compras governamentais e a capacidade do setor público de colocar mais recursos em circulação são apontados como a chave para o Brasil ter se saído bem diante da crise de 2008.

Segundo o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, o contingenciamento irá recair apenas sobre recursos voltados a custeio, como pagamento de salários. Isso pode representar ainda mais dificuldades para servidores públicos paulistas negociarem reajustes salariais.

Havia a expectativa de que o corte poderia alcançar R$ 1,5 bilhão, patamar semelhante ao de 2011, mas o governo afirma que manterá verbas para investimentos. No ano passado, áreas como combate a enchentes e transportes metropolitanos sofreram com o congelamento de verbas.