São Paulo – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou, nesta quarta-feira (13), um conjunto de políticas públicas de proteção e fortalecimento das mulheres indígenas em seus territórios. A assinatura dos termos marcou o encerramento da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, que levou a Brasília, entre os dias 11 e 13, ao menos cinco mil participantes.

Organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), o evento contou com a presença das ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do Meio Ambiente, Marina Silva; das Mulheres, Cida Gonçalves; da Igualdade Racial, Anielle Franco; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Um dos destaques foi o acordo de cooperação técnica entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres. A parceria estabelece o compromissos de ambas as pastas em desenvolver estratégias e ações de prevenção à violência contra as mulheres indígenas.

Entre 2000 e 2020, houve um aumento de 167% nos números de feminicídio de mulheres indígenas, segundo o Instituto Igarapé. Só no Mato Grosso do Sul, estado com a maior população originária do país, os casos de violência contra mulher indígena cresceram 495% em um período de seis anos. A pesquisa também adverte que os números podem ser ainda maiores, dado os indícios de subnotificação nos casos.

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Casa da Mulher Indígena

Durante o ato, a ministra Sonia Guajajara também lembrou que as mulheres indígenas enfrentam diversas formas de violência, inclusive política. A titular da pasta chamou atenção para o caso da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que corre risco de cassação por ter se posicionado contra a tese dos ruralistas de “marco temporal” sobre as terras indígenas. “Isso faz com que muitas mulheres até desistam de fazer essa disputa para ocupar esses lugares, porque realmente há uma hostilidade contra nós. Precisamos fortalecer candidaturas e nossa mobilização nacional de mulheres indígenas”, afirmou Sonia.

De acordo com Cida Gonçalves, o acordo entre as pastas das Mulheres e dos Povos Indígenas vai garantir maior amparo legal, atendimento humanizado, autonomia econômica e empoderamento das mulheres. O protocolo especializado no atendimentos de mulheres indígenas será inicialmente implementado na Casa da Mulher Brasileira de Dourados (MS). O governo federal também aprovou o programa de Casas da Mulher Indígena por bioma. O equipamento deverá ser estabelecido na Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

Outro destaque foi o compromisso do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação em levar conectividade às aldeias. “Isso é uma necessidade para que a gente promova o desenvolvimento sustentável e o acesso à informação dos povos indígenas”, garantiu Luciana Santos.

A aprovação do marco temporal na Câmara dos Deputados também foi lembrada como desafio pela ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Protesto contra o marco temporal

“Aquele marco temporal é uma afronta ao bom senso, à ética e à inteligência. Eles querem regularizar a terra de quem ocupou desde recentemente e quem está aqui há milhares de anos”, contestou Marina Silva. Em análise no Senado, o projeto de lei que estabelece a tese ruralista está sob relatoria de Marcos Rogério (PL-RO). Nesta quarta, o senador apresentou a minuta de seu relatório, sem qualquer alteração no texto da Câmara. Rogério atende a um pedido da bancada ruralista que quer acelerar a tramitação para se antecipar ao julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).

A tese é contestada pelos povos indígenas, que veem uma ameaça ao seu direito territorial. O projeto ainda carrega uma série de jabutis que colocam os povos isolados em risco. Segundo informações do Valor Econômico, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao relator que exclua trecho que flexibiliza o contato com povos indígenas isolados, caso haja “utilidade pública”. Não há detalhamento de qual seria o interesse público.

O risco também foi denunciado durante o ato final da Marcha, que caminhou até a Esplanada dos Ministérios, em protesto nesta quarta. Sob o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, elas destacaram que as populações tradicionais são a solução para as crises humanitárias, climáticas e sociais. “Estamos ajudando a reconstruir nosso país. Fazemos parte desse governo, para juntar os cacos e mostrar a força da mulher indígena”, frisou a presidente da Funai, Joenia Wapichana.

Redação: Clara Assunção
(*) Com informações do Brasil de Fato