Justiça suspende Telegram por não entregar dados de neonazistas que ameaçam escolas
Descumprindo portaria do Ministério da Justiça, Telegram se recusou a identificar integrantes de grupos que estimulam ataques contra escolas
Publicado 26/04/2023 - 16h54
São Paulo – A Justiça Federal do Espírito Santo mandou suspender o aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. A plataforma não entregou à Polícia Federal (PF) dados completos sobre os grupos neonazistas suspeitos de planejar ataques a escolas, descumprindo recente portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, passou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão a multa diária contra o aplicativo, enquanto não fornecer todas as informações.
De acordo com a Diretoria de Inteligência da PF, empresas de telefonia celular, além do Google e Apple – responsável pelas lojas de aplicativos –, também serão notificadas pela Justiça sobre a suspensão do Telegram. A decisão se refere especificamente à investigação sobre o ataque a uma escolas em Aracruz (ES) no final do ano passado. O ato resultou na morte de três professoras e de uma aluna de 12 anos, além de outros 12 feridos. A polícia prendeu um jovem de 16 anos, que confessou o crime. Em sua casa, os investigadores encontraram materiais com símbolos nazistas.
Além disso, eles também identificaram que o adolescente participava de grupos antissemitas no Telegram. Na última sexta-feira (21), com base na nova portaria, a PF intimou o aplicativo a fornecer os dados. O Telegram entregou algumas informações, mas não forneceu os números dos telefones dos administradores e integrantes desses grupos.
Durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Fortaleza, o ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a decisão. “Há agrupamentos lá (no Telegram) denominados frentes antissemita, movimento antissemita, atuando nessas redes, e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes.” Ele falou ainda em fortalecer o “pacto” pela paz e segurança nas escolas.
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