São Paulo – O Palácio do Planalto realizar na próxima terça-feira (18), às 9h30, reunião com os chefes do Judiciário e Legislativo, ministros, Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares. A discussão será sobre políticas de proteção ao ambiente escolar diante dos episódios de ataques a escolas e ameaças que ainda circulam por redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o encontro, como seu primeiro compromisso após retornar da viagem à China.

Estratégias e políticas de combate aos discursos de ódio e ao extremismo estarão no centro dos debates. Com o Decreto nº 11.469/2023, o presidente instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Educação, para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O prazo para entrega os resultados é 90 dias.

Na reunião de terça estarão o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e dos presidentes do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e da presidenta do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Além dos chefes do Três Poderes, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também está convidado.

Governo manda redes retirarem conteúdos com apologia a violência

Protocolos contra ameaças

Não são apenas prefeituras, governos estaduais e Ministério da Educação que têm estabelecido protocolos para tratar das ameaças a escolas e creches. As próprias instituições de ensino têm divulgado comunicado aos pais para evitar o pânico e tentar manter a normalidade na rotina escolar, além estabelecer protocolos de segurança contra possíveis atos de violência ou mesmo fake news.

As iniciativas de governos, autoridades e escolas ocorrem a partir de uma semana marcada por boatos em redes sociais, tentativas frustradas e ataques sem vítimas.

Diante dessas ameaças, na semana passada o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou regras de conduta para as plataformas de internet para combater as ameaças. São elas:

• Retirada de conteúdo ameaçador;
• Derrubada de perfis suspeitos;
• Obrigação de a plataforma repassar à polícia, imediatamente, dados para a identificação do usuário ou da conexão com a internet;
• Proibição de novos perfis a partir de endereços identificados como de risco para escolas, alunos e professores.

“No limite, banimento”

Diante da hesitação de algumas plataformas em cumprir as determinações, Dino endureceu o discurso. Alertou que as que não cumprirem as determinações poderão ter as atividades suspensas e serem autuadas e multadas em até R$ 12 milhões. “No limite, chegar ao banimento”, ameaçou o ministro.

O Twitter chegou a recusar a retirada de conteúdos ameaçadores, mas, ante questionamento do governo, recuou. O Ministério da Justiça estimou na sexta-feira (15) que a plataforma apagou mais de 400 posts com conteúdo sobre violência nas escolas.

A ofensiva de Dino contra as redes sociais e a reunião convocada por Lula para esta terça buscam respostas emergenciais, em paralelo à missão de médio prazo determinada ao grupo interministerial criado criado pelo governo no último dia 6. O objetivo é elaborar políticas de prevenção e enfrentamento de ataques e de violência em creches e escolas de todo o país. De acordo com o decreto presidencial 11.469/2023, a equipe deverá desenvolver estudos e propor estratégias sobre o tema no prazo de até 180 dias. A coordenação do grupo é Ministério da Educação.

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