Cidadania

10/08/2009 - 16h11

Lei torna mais severa pena por pedofilia e estupro

Lei 12.015, que trata do tema, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10)
10/08/2009 - 15h58

Lei disciplina concessão de mandado de segurança

Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) traz regulamentação sobre o instrumento, que assegura a todos a possibilidade de reivindicar um direito ameaçado ou violado
10/08/2009 - 11h48

Mais de 3 mil sem-terra acampam em Brasília

Mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária
07/08/2009 - 17h08

Defensoria Pública trabalha no limite

Falta de defensores e estrutura vai contra a democratização do acesso à justiça para os mais carentes como prega a constituição; confira reportagem especial na Revista do Brasil de agosto, que está nas bancas
07/08/2009 - 10h50

Já está em vigor em SP a lei antifumo

Legislação que proíbe o fumo em lugares fechados de uso comum começou a valer à zero hora desta sexta-feira
05/08/2009 - 15h33

Câmara aprova projeto que permite ao cidadão recorrer ao STF quando se sentir lesado

Medida que amplia acesso à Justiça, se aprovada no Senado, vai estender direito de recorrer ao Supremo
05/08/2009 - 15h16

CNJ recomenda mutirões nos estados para agilizar julgamentos em tribunais do júri

Teresina, Jaboatão dos Guararapes e Águas Lindas são exemplos de cidades com grande atraso em julgamentos de crimes contra a vida nos tribunais de júri, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça
05/08/2009 - 13h30

Juros do Fies vão cair de 6,5% para 3,5% ao ano, diz Haddad

Projeto que tramita na Câmara também abaterá 1% do valor da dívida de pessoas que se formarem em cursos de licenciatura e darem aulas em escolas públicas
05/08/2009 - 11h54

UTIs neonatais sofrem com falta de leite materno

Na semana mundial de amamentação, bancos de leite humano destacam importância do alimento para bebês em UTIs. Falta de mães lactantes doadoras coloca em risco a saúde de prematuros
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