Rio de Janeiro – Independentemente da busca pelos votos dos eleitores de Marina Silva no segundo turno das eleições presidenciais, algumas ações recentes do governo federal mostram a clara intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprofundar nesse final de mandato algumas conquistas de sua política ambiental. Conseqüentemente, fatos como a recente assinatura do decreto que regulamenta o Fundo Nacional de Mudanças do Clima ou a confirmação da ida de Lula à Conferência do Clima de Cancun (México) – onde o presidente poderá anunciar que o Brasil pretende antecipar suas metas de redução do desmatamento – também apontam alguns caminhos que continuariam a ser trilhados em um eventual governo da petista Dilma Rousseff.

O decreto que regulamenta o Fundo do Clima foi assinado por Lula na terça-feira (26). A partir de agora, o fundo brasileiro torna-se o primeiro no mundo a utilizar recursos – estimados pelo governo em cerca de R$ 1 bilhão por ano – oriundos dos lucros produtivos do setor de petróleo e gás. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo do Clima “apoiará atividades voltadas ao combate à desertificação, à adaptação à mudança do clima, ações de educação e capacitação, projetos de REDD+ (desmatamento evitado), desenvolvimento de inclusão de tecnologias, formulação de políticas públicas, apoio a cadeias produtivas sustentáveis e pagamento por serviços ambientais, entre outras”.

O Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Lula comentou a política ambiental levada a cabo pelo seu governo: “O Brasil pode se orgulhar muito das políticas ambientais que vem adotando nos últimos anos. A agenda voltada para as mudanças climáticas sintetiza os esforços e os resultados de uma série de ações que vêm sendo conduzidas com sucesso pelo nosso governo em parceria com vários setores da sociedade brasileira”, disse.

O Estimulado pelos constantes anúncios de queda do desmatamento na floresta amazônica – as mais recentes informações passadas pelo MMA, relativas a agosto, apontam uma redução de 47% em relação ao mesmo período no ano passado –, Lula voltará a participar em posição de força da Conferência do Clima da ONU, que começa em 29 de novembro no México. O sucesso na luta contra o desmatamento faz com que o presidente estude a possibilidade de anunciar na COP-16 que o Brasil antecipará de 2020 para 2016 sua meta de reduzir em até 80% a destruição da Amazônia: “Se mantivermos esse ritmo, tenho certeza de que o cumprimento antecipado da meta acontecerá”, disse.

O Zoneamento Ecológico

O A disposição do governo federal de fazer bonito quando o assunto é o aquecimento global foi confirmada nesta sexta-feira (29), quando o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico anunciou a manutenção da decisão de não ligar as usinas termelétricas a óleo para compensar o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas em quase todo o país. Prevaleceu no governo a idéia de somente utilizar as termelétricas a gás, que emitem uma quantidade muito menor de gases provocadores do efeito estufa.

O Outra demonstração da disposição do governo em relação às políticas ambientais foi o lançamento na segunda-feira (25) do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, um documento elaborado por 14 ministérios que, entre outras coisas, demarca limites para a expansão agropecuária na Amazônia. O macrozoneamento divide a região em dez áreas com metas específicas para cada uma delas, como a defesa do Pantanal, a readequação dos sistemas produtivos na região Araguaia-Tocantins e a contenção das frentes de expansão em áreas protegidas, entre outras.

O Compromissos de Dilma

O Durante a campanha, Dilma Rousseff tem dito que manterá a política ambiental do governo Lula. Após a aproximação com Marina Silva (ou com a grande maioria dos que apoiaram a candidata do PV) no segundo turno, a expectativa é a de que um eventual governo Dilma possa avançar em alguns pontos. Um deles é conter a ofensiva ruralista sobre o Código Florestal, compromisso assumido pela petista junto ao movimento socioambientalista brasileiro. Outra medida que Dilma deverá adotar se chegar à Presidência é colocar o Plano Amazônia Sustentável (PAS) novamente sob o comando do MMA.

O Ainda é cedo para falar em quem será o ministro do Meio Ambiente de Dilma. Cotado para voltar ao cargo, o deputado estadual reeleito Carlos Minc (PT-RJ), ao que tudo indica, preferirá retornar ao secretariado do governador Sérgio Cabral. Ainda assim, Minc é hoje o principal articulador de política ambiental da campanha do PT, tendo sido o responsável pela divulgação do documento com os 13 compromissos de Dilma com a política ambiental. Tudo indica que, se confirmada a vitória de Dilma nas urnas, o MMA continuará a ser um ministério controlado pelo PT.

O Entre os compromissos assumidos por Dilma com o meio ambiente, estão: combinar o crescimento econômico com um baixo índice de emissão de CO2; ampliar a matriz energética limpa e promover a eficiência energética nos transportes, promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia, aprofundar a política de proteção e uso sustentável do patrimônio natural, ampliar a participação da sociedade nas políticas ambientais e erradicar os lixões do país.