São Paulo – O vice-presidente da República, Michel Temer, afimou hoje (24) que a presidenta Dilma Rousseff deverá vetar parcialmente o texto do novo Código Florestal, aprovado em abril na Câmara. O prazo final para decidir sobre sanção ou veto é amanhã (25). Ao deixar reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o empresário João Dória Júnior, Temer foi perguntado por jornalistas a respeito da decisão de Dilma sobre o Código Florestal e respondeu apenas “vetos parciais”.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que faz parte da Frente Parlamentar Ambientalista, acredita que a presidenta vete a parte do projeto que define critérios para recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e edite medida provisória tratando do tema com base no texto aprovado pelo Senado. 

Para Rollemberg, o veto se justifica pelo fato de o texto aprovado pela Câmara representar a possibilidade de anistia a desmatadores. Os deputados aprovaram mais de 30 modificações ao projeto enviado àquela Casa em dezembro pelo Senado, que já contava com o aval do governo. “A presidenta deve recompor (os critérios de recuperação de APP) a partir do texto produzido pelo Senado, fruto de amplo entendimento. E, pelas informações que tenho, deverá fazer inovação no sentido de dar tratamento diferenciado para o pequeno agricultor ou agricultor familiar. Essa é a minha expectativa”, disse o senador.

Ontem (23), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que o veto parcial deveria ser anunciado hoje. “Estamos todos na expectativa de que, no mais tardar até amanhã, ela deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira”, disse Ideli. Ela também prevê um veto parcial do texto.

Vigília

Ativistas, ONGs, movimentos sociais e parlamentares prometem fazer uma vigília em frente à Praça dos Três Poderes, em Brasília, pedindo o veto total do Código Florestal. Às 18 horas, está marcada uma “serenata pelas florestas” no local. O ato contará com um painel eletrônico que mostrará, ao vivo, as adesões à petição, que já alcançou quase 2 milhões de assinaturas contrárias à proposta da nova lei. Haverá também a apresentação de músicos regionais e performances artísticas.

O objetivo, segundo os organizadores, é mostrar o descontentamento e reprovação ao texto do novo código que não acolheu a manifestação da sociedade e da comunidade científica.

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado