São Paulo – A quatro dias do início de mais uma rodada da convenção de negociações climáticas, sob comando da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP-17, a formatação de uma segunda etapa do Protocolo de Kyoto deixa ambientalistas céticos. A Conferência das Partes da ONU será realizada em Durban, na África do Sul, entre segunda-feira (28) e 9 de dezembro. Embora os ativistas evitem mostrar pessimismo em relação à possibilidade de se alcançar acordo, há muito debate pela frente antes de se alcançar acordo entre países para um segundo período do único marco jurídico que determina metas para redução de gases do efeito estufa.

O atual modelo assinado por 37 países, incluindo a União Europeia, expira no final de 2012. Há pelo menos dois anos, quando a COP-15 em Copenhague, na Dinamarca, esteve no centro das atenções de todo o mundo, com presença de presidentes de todas as partes do mundo, a questão está colocada. Apesar da necessidade de definir metas e parâmetros para diminuir a emissão de poluentes na atmosfera depois do prazo fixado em Kyoto, impasses referentes à adesão dos Estados Unidos nos acordos de redução e a pressão para que países emergentes, entre eles Brasil e China, também ratifiquem e determinem metas, compõem o cenário de impasses diplomáticos.

Para Maureen Santos, do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da ONG Fase, a COP-17 tem, na teoria, uma perspectiva de que seria o último momento de decidir alguma coisa sobre o futuro do Protocolo de Kyoto. Porém, segundo ela, a negociação de medidas é feita também em um segundo trilho, a implantação de acordos globais a longo prazo, que anda paralelamente. Sem a renovação de metas de emissão de gases, ficaria evidente o fracasso do principal objetivo das negociações internacionais sobre o clima, porque não haveria qualquer parâmetro a respeito estabelecido globalmente.

Osvaldo Stela, coordenador de projetos do Programa de Mudança Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), também vê como desafio central da conferência do clima a busca de um acordo de metas mandatórias globais para todos os que assinarem o tratado. O protocolo atual traz obrigações de redução apenas para os países ricos, e não para os pobres. Embora o pesquisador acredite que seja possível a obtenção de um acordo de redução de emissões de 2013 a 2020, a adoção de parâmetros obrigatórios para todos “não está nem perto de acontecer”.

Em estudo divulgado na segunda-feira (21), pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM), vinculada às Nações Unidas, constatou-se que o ano de 2010 foi recordista na emissão de gases do efeito estufa. A organização concluiu ainda que o crescimento industrial elevou a concentração de óxido nitroso no ar. No período de 1990 a 2010, foi registrado aumento médio de 29% na emissão de gases de efeito estufa. É justamente esse agravamento que preocupa pessoas como Maureen Santos.

A pressão sobre os emergentes, principalmente China, Índia, Brasil e África do Sul, tenta retirar-lhes a condição de não ter metas a cumprir. Japão, Rússia e Canadá já sinalizaram que não serão signatários de um segundo período do protocolo que exclua compromissos das nações em desenvolvimento.

“O Protocolo de Kyoto foi assinado em um momento diferente do que se vive hoje. Naquela época, países como Brasil, China, Índia e África do Sul ainda não tinham o peso econômico que têm hoje. São países que não têm obrigações mandatórias. As negociações poderão esbarrar nas posições históricas de cada país”, ressalta Osvaldo Stela, do Ipam.

Crise numa hora dessas

A crise pela qual passam, principalmente, os países europeus, que são os defensores do protocolo em vigência e sua continuação, pode também empurrar a 17ª conferência do clima ao fracasso. Para Pedro Torres, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, a COP-17 corre perigo de sofrer um esvaziamento no que tange à presença dos chefes de Estado e de governo. “Se não forem, dificilmente mandarão enviados com carta branca para assinarem acordos globais; então você já tem um processo natural de esvaziamento político”, pontua.

A redução de emissão de gases é vista, por setores empresariais tradicionais, como uma forma de freio ao avanço econômico. Os mais ricos entre os países desenvolvidos têm, como base da economia, a indústria de transformação e são grandes consumidores de combustíveis fósseis – seja para mover automóveis nas cidades, seja para gerar energia termoelétrica em usinas a carvão mineral, por exemplo. Impor a obrigação de poluir menos significaria exigir mais custos para a produção e menos possibilidades de movimentar a economia com o consumo das famílias.

Aos ouvidos dos empresários, isso significa preços mais caros para competir com produtos baratos da Ásia e menos mercado para desovar estoques. É uma agenda que parece contrária ao que parte do eleitorado desses países espera em um cenário de retração econômica e incertezas sobre o futuro.

Há ainda o caso mais controverso e polêmico, a participação dos Estados Unidos. Mesmo como maior poluidor individual da atmosfera, a nação norte-americana não assinou o protocolo para o período atual. Assim, não teve obrigação de criar um marco jurídico, ao contrário dos signatários. Pedro Torres, do Greenpeace, considera que com a tentativa de reeleição do presidente Barack Obama no pleito de 2012 somado à derrota do projeto sobre o clima no Senado, trazem um indicativo de que os Estados Unidos não vão assinar medidas favoráveis ao clima em 2011.