São Paulo – Em meio às celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima anunciou um pacote com medidas federais para proteção e preservação da natureza. Entre elas, um novo pacto da União com o estados da Amazônia e Pantanal para a prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais.

Nesta semana, a ministra Marina Silva alertou que o governo se preparada para um período de grande estiagem no Brasil. Isso após as cheias na Amazônia no início do ano e as enchentes recentes no Rio Grande do Sul. E a previsão é que a seca no Pantanal seja tão grave que supere as dimensões trágicas das inundações no RS. De acordo com Marina, o novo pacto é necessário para que o governo federal tenha recursos extraordinários para contratação de brigadistas e políticas de prevenção.

Entre os sete decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há ainda a ampliação de áreas de conservação. São elas: Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no Amazonas; uma área de conservação de refúgio com 15.300 hectares no município de Itacoatiara (AM); Monumento Natural das Cavernas de São Desidério, na Bahia. Outra unidade de conservação com 16 mil hectares para proteção das cavidades naturais/patrimônio espeleológico em São Desidério, região do Cerrado; e o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais, para conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais.

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MMA cria estratégia de Bioeconomia

O Ministério do Meio Ambiente também alterou o programa Cidades Verdes Resilientes, focado nas regiões metropolitanas nos municípios com alta vulnerabilidade social e climática. Assim como a Lei de Gestão de Florestas Públicas. A mudança permitirá a comercialização de crédito de carbono em concessões florestais, estimulando a promoção de concessões de restauração florestal, segundo o governo.

Em outra frente, foi criada nesta quarta a “Estratégia Nacional de Bioeconomia”. A medida estabelece uma Comissão Nacional de Bioeconomia e prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias, a partir da primeira reunião da comissão. A bioeconomia usa recursos de base biológica para desenvolver produtos, processos e serviços mais sustentáveis. Exemplos de produtos desse ramo são o biodiesel, os biofármacos e os biofertilizantes.

O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) ganha a partir de hoje novas competências para atuar na Política Nacional de Mudança do Clima. O governo Lula também assinou portaria, nomeando 98 analistas ambientais. Eles atuarão no MMA e no Serviço Florestal Brasileiro. Outras 49 pessoas foram convocadas para o cadastro da reserva.

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Demais medidas do Ministério do Meio Ambiente:

• Processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo: lançamento de página na Plataforma Brasil Participativo para que a sociedade dê sugestões ao Plano Clima;
• Protocolo de intenções entre ministérios do Meio Ambiente e das Mulheres: implementação da Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
• Protocolo de intenções entre Ministério do Meio Ambiente e Ipea: cooperação mútua para implantar e monitorar políticas e medidas para o enfrentamento da mudança do clima;
• Protocolo de intenções entre ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Embrapa para pesquisa e inovação: desenvolver tecnologias para controle do desmatamento e incêndios florestais; conversão de pastagens degradadas; regularização ambiental; e promoção da bioeconomia;
• Decreto de criação da assessoria extraordinária para a COP 30 no Ministério do Meio Ambiente: estrutura para auxiliar nos preparativos da conferência da ONU sobre Clima, em Belém, em 2025.

Marina Silva anuncia aumento no orçamento

Durante a cerimônia de lançamento das medidas, Lula aproveitou para criticar os defensores do desmatamento. Sem citar nomes ou setores conhecidos por defender o afrouxamento das leis de proteção ambiental, o presidente disse que “muita gente fica com raiva” das medidas de preservação.

“Vocês sabem que tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que era preciso passar uma motosserra e acabar com essa floresta para plantar qualquer coisa. Quando hoje está claro que manter uma floresta em pé e bem cuidada pode ser mais rentável para o estado e para os povos que moram na floresta do que qualquer outro investimento”, declarou Lula.

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Marina concluiu, anunciando ainda um aumento de 18,6% no orçamento do MMA em relação ao ano anterior. “Esse montante é pra recuperação da capacidade institucional do MMA, Ibama, ICMBio, JBRJ e SFB. Conseguimos um aumento de credibilidade e da capacidade de captação de recursos financeiros extraordinários, com mais R$ 14,7 bilhões, sendo a maior parte vinda do Fundo Clima e Fundo Amazônia”, destacou a ministra.

Redação: Clara Assunção – Edição: Helder Lima