São Paulo – O vereador Paulo Frange (PTB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no uso e ocupação da Serra da Cantareira, em São Paulo, afirmou que é uma das preocupações do colegiado investigar a especulação imobiliária irregular na área de preservação. Na segunda reunião da CPI, realizada hoje (16), foi aprovado um requerimento para que a Secretaria Municipal de Habitação um relatório com todos os projetos de edificação na região.

“Queremos saber sobre os condomínios horizontais e verticais propostos para aquela região. Se foram aprovados, se são realmente legais”, disse o parlamentar. 

Na próxima reunião da CPI, na terça-feira (22), os vereadores deverão ouvir também algum integrante do Instituto Florestal, gestor desse cinturão verde, que está no âmbito da Secretaria Estadual do Verde e Meio Ambiente. “Nós pedimos para eles apresentarem o que fazem com essa reserva da biosfera”, disse.

Paulo Frange disse que o colegiado pretende contar também com a colaboração de organizações não governamentais. “Existem muitas ONGs com atuação naquela região, além de associações que não são especificamente voltadas à discussão do verde, mas voltadas à defesa do seu espaço dentro daquele perímetro da Cantareira e que sabem de irregularidades”, afirmou o vereador.

Rodoanel

Também foram solicitados pela CPI os relatórios de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) do trecho norte das obras do Rodoanel, encomendados pelo Dersa, e aprovados pela Secretaria Estadual do Verde e Meio Ambiente. Há denúncias de que alguns itens fundamentais não foram analisados no levantamento.

“O Dersa já mudou pelo menos por cinco vezes, o traçado do Rodoanel, e nós queremos saber exatamente por onde passa, quais são os impactos e as contrapartidas que vão dar”, disse o presidente da Comissão. Ele afirmou que tão importante quanto saber as contrapartidas, é ter o conhecimento de quem irá geri-las.

Além dos responsáveis do Dersa, os secretários municipal e estadual das pastas correspondentes às obras também deverão ser convocados a levar explicações à CPI.