São Paulo – A grilagem de terras públicas na Amazônia Legal e seu impacto nocivo sobre o meio ambiente foram debatidos nesta segunda-feira (14) na COP27. A Conferência das Nações Unidas para o Clima, realizada em Sharm el Sheikh, no Egito, reservou espaço o debate de iniciativas parlamentares e populares para a redução de emissões por desmatamento no Brasil. A delegação brasileira reuniu nomes como as ex-ministras do Meio Ambiente Marina Silva e Izabella Teixeira, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (PT-ES), os deputados Joenia Wapichana (Rede-RR), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Contarato apresentou relatório de sua autoria, aprovado pela Comissão do Meio Ambiente do Senado brasileiro. No documento, o parlamentar denuncia a grilagem ilegal de terras públicas na Amazônia Legal por meio de propriedades registradas de maneira ilegal no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR) este ano.

“Esta é uma das facetas do cenário de destruição da agenda ambiental promovida pelo governo Jair Bolsonaro. E que precisamos reverter para retomar os avanços legislativos, políticos e culturais que o Brasil alcançou desde a Eco-92. Foi um marco da agenda climática conhecida como Cúpula da Terra”, destacou o senador.

“Acreditamos firmemente que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva priorizará o cumprimento do acordo resultante da COP26. E planejará as futuras ações e propostas a serem consideradas pelo Brasil nos debates que tomarão a pauta mundial do clima”, disse.

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Economia de carbono

Contarato, que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente do Senado, disse também que é possível avançar em ações práticas de preservação. E isso a partir da participação e da colaboração efetivas dos agentes públicos e da iniciativa privada, comprometidos com o bom debate e com a transparência de objetivos.

“Sabemos que a prevenção e o controle do desmatamento tanto na Amazônia como nos demais biomas brasileiros envolvem a necessidade de se desenvolver uma agricultura de baixo carbono – e que seja rentável e de interesse dos produtores rurais, de modo a incentivar sua adesão a esse modelo. Zelar pela preservação do meio ambiente e pela conservação dos povos tradicionais significa debater as oportunidades que se abrem para o Brasil na exploração da floresta em pé”, disse.

O desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono e de fontes alternativas de energia verde envolve a regulamentação do mercado de carbono e expansão da bioeconomia – que são, na visão de Contarato, potencialidades econômicas extremamente positivas para que o Brasil seja uma das maiores potências do manejo de recursos naturais por meio da sua preservação.

COP27 e o Acordo de Paris

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), realizada há um ano, na Escócia, teve como resultado a regulamentação das últimas cláusulas do Acordo de Paris, que permitiu aos países comercializar créditos de carbono entre si, condição essencial para conter o aquecimento global. Mas os líderes que representam os países nas próximas cúpulas do clima mantêm um grande desafio pela frente: o combate ao aumento da temperatura global.

O relatório Global Annual to Decadal Climate Update for 2022–2026 revela que o período entre 2022 e 2026 devem ser os mais quentes até agora, com 90% de chance de as temperaturas serem mais altas do que os cinco anos anteriores.

Conforme os novos dados climáticos, as chances de a elevação da temperatura global ultrapassar 1,5°C aumentaram de forma constante desde 2015, quando estava perto de zero. Para os anos entre 2017 e 2021, subiu para 10% e, para o período até 2026, saltou para quase 50%.

“Um grande desafio da nossa agenda legislativa é envolver os parlamentares nas discussões da agenda ambiental. Durante minha atuação como presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (2019-2020), enfrentamos situações de quórum baixo, mas trabalhamos na sensibilização dos parlamentares sobre a gravidade das ameaças ao país e à população promovidas pelo governo Jair Bolsonaro” disse o senador.

Frente Parlamentar Ambientalista

Contarato destacou ação propositiva da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado Federal, da qual é membro e já foi coordenador. E também a grande preocupação do grupo de parlamentares com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, visando à meta global de redução de emissões de gases do efeito estufa. O Acordo se autodeclara uma resposta global a uma urgente ameaça para a humanidade: a mudança do clima, no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços de erradicação da pobreza.

A partir de requerimento de sua autoria, subscrito por outros colegas, o Senado promoveu uma sessão de debates temáticos, em agosto, para discutir o cumprimento das metas da NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) assumidas pelo Brasil na COP26 e as propostas concretas do país para a COP27, em ambas as quais ele este presente.

“Alinhando objetivos da Frente Parlamentar Ambientalista, nosso propósito com a sessão de debates foi reunir os diagnósticos de especialistas, as contribuições da ciência e os subsídios de representantes da sociedade, de forma a aliar a densa produção científica e as inovações tecnológicas de ponta às soluções mais adequadas de preservação do meio ambiente e uso sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade em toda a vasta extensão territorial brasileira”. 

Redação: Cida de Oliveira