São Paulo – A presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados é considerada uma posição estratégica para a bancada aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o próprio plano de governo. Levando em conta a atual agenda ambiental, que perpassa praticamente todos os ministérios de maneira transversal, e é também uma agenda internacional, o colegiado é também de grande interesse dos setores à direita no Congresso. No mínimo para bloquear pautas que contrariem interesses, por exemplo, do agronegócio.

O campo progressista só ficou com a presidência do Meio Ambiente na Câmara em dois dos últimos oito anos. Nos outros seis, o posto foi ocupado ou pela bancada ruralista, ou pela extrema direita. Portanto, o comando da comissão é sempre prioridade para os líderes da ala conservadora da Casa. Cabe ao presidente da comissão definir a pauta dos trabalhos legislativos sobre o tema e designar as respectivas relatorias.

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Caso a presidência fique com o campo progressista, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) – presidente da Frente Parlamentar Ambientalista – pode ser o indicado. Mas ele mesmo avisa que a disputa “não está fácil”, já que a ala ruralista do MDB pretende conquistar a posição.

No mês passado, cogitou-se nos meios políticos de Brasília que o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, que se elegeu deputado federal pelo PL em São Paulo, poderia ser indicado por seu partido para presidir a comissão. A simples menção ao nome de Salles causou revolta no campo progressista. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), por exemplo, classificou a possibilidade como uma “brincadeira de mau gosto”.

Enfrentamentos e plano de governo

“O colegiado é um espaço importante para implementar o programa de governo de Lula. É onde vamos debater, em especial, os enfrentamentos relativos à crise climática. Passa também pelo debate do que tem a ver com a agenda ambiental e modelo de agricultura, questão dos agrotóxicos e a perspectiva de produção de alimento saudável“, explica Tatto.

Todas as agendas que “dialogam” com o meio ambiente – como as de infraestrutura e de planejamento urbano, por exemplo – passam pela Comissão do Meio Ambiente. Além disso, é o espaço onde se debate o que está no plano de governo relativo à restauração de áreas degradadas, enfrentamento da expansão do agronegócio que causa desmatamento, além do debate do modelo de exploração de mineração. Temas que se transformaram em “ordem do dia” após a revelação da tragédia humanitária que assola o povo yanomami em Rondônia e das chuvas que devastaram parte do litoral norte paulista. Eventos recentes ocorridos já sob o governo Lula, mas resultados de anos de ausência de políticas públicas.

Reunião com lideranças

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da tarde de ontem que os líderes partidários devem indicar até esta quarta-feira (8) a lista de seus candidatos para as presidências das comissões. Entre hoje e amanhã, ele se reúne com as lideranças para acertar as escolhas.

As comissões são compostas levando em consideração o tamanho das bancadas, as negociações entre os líderes e o interesse dos próprios partidos. Depois da indicação dos membros, estes elegem o presidente. Mas a escolha normalmente é uma formalidade, pois a presidência é definida por acordo anteriormente. Em 2021, a eleita foi a extremista da ultradireita Carla Zambelli, então do PSL de São Paulo.

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