São Paulo – As mineradoras Vale, Samarco e BHP estão longe de pagar pelas casas destruídas em Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. As localidades mineiras foram completamente devastadas pela lama de rejeitos que se espalhou após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em 5 de novembro de 2015. Neste sábado (27), acaba o prazo dado à Fundação Renova, ligada às empresas, para a entrega de moradias. Entretanto, não há nenhuma construção pronta.

O primeiro prazo para entrega das obras, apresentado pela própria Fundação Renova, foi 31 de março de 2019. Como não entregou, a Justiça determinou a data de 27 de agosto de 2020. Diante dos atrasos, a Justiça estendeu até 27 de fevereiro deste ano. A Justiça determinou multa de R$ 1 milhão por dia de atraso a partir deste sábado.

Samarco, Vale e BHP recorreram da decisão. Alegaram que os atrasos são causados pelos processos de participação das famílias nas decisões e por dificuldades devido à pandemia da covid-19. 

Lucro das mineradoras

Ainda não há decisão do Tribunal quanto ao pedido das mineradoras. Vale lembrar que o lucro das empresas segue atingindo cifras bilionárias: a BHP teve lucro líquido de US$ 3,88 bilhões no segundo semestre de 2020 e, a Vale, de R$ 15,6 bilhões no terceiro trimestre de 2020.

Segundo o coordenador da Assessoria Técnica da Cáritas MG aos atingidos, Gladston Figueiredo, as justificativas para os descumprimentos de prazo são tacanhas e não correspondem à realidade. “A restituição do direito à moradia, elemento fundamental para a reparação integral, vem sendo negada aos atingidos desde o rompimento. Desde a compra dos terrenos as empresas responsáveis pelo crime sistematicamente adotam posturas que atrasam o processo. E, sobretudo, aparentemente visando redução de gastos, não dialogam com atingidos e tampouco consideram suas demandas nas obras”, disse ao site da organização Cáritas, vinculada às igrejas e organismos da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

Na quarta-feira (24), o Ministério Público de Minas Gerais pediu a extinção da Fundação Renova, que já consumiu mais de R$ 10 bilhões e ainda não apresentou ações de reparação dos danos. Em vez disso, paga a seus dirigentes altos salários e investe em propaganda enganosa, segundo os promotores de Justiça.

Vínculo com a Samarco

Outro problema apontado pelo MPMG é a falta de independência e autonomia no funcionamento da entidade. Ou seja, a Renova está vinculada à Vale e BHP, controladoras da Samarco. E aos interesses das mineradoras cuja negligência matou 19 pessoas, arrasou rios e nascentes, dizimou parte da flora e fauna e destruiu vilas inteiras, comunidades e pequenos negócios.

Em depoimento à organização, Maria Geralda Oliveira da Silva, que perdeu sua casa em Paracatu de Baixo, disse que a perda de liberdade que tinha em sua comunidade é o que mais dói. E que antes de o mar de lama destruir o distrito, seu pai era um homem forte e feliz. Mas desde o rompimento da barragem foi forçado a viver fora de sua casa e se mantém num estado de tristeza profunda. “Hoje meu pai tem 90 anos, já passaram cinco anos, e toda hora que olho para o meu pai ele está chorando e me pergunta: ‘Eles já vão fazer a casa? Já estão fazendo?’. Eu fico sem resposta e falo para ele ‘eles vão fazer pai, vão fazer as casas'”.

Maria Geralda e os demais atingidos, que há cinco anos vivem em moradias provisórias, sabem que os reassentamentos estão longe de ficarem prontos, o que alimenta a incerteza de que um dia terão suas casas de volta. A certeza deles é que há descaso da Fundação Renova e das mineradoras que a controlam. Caso contrário, os prazos teriam sido cumpridos. 

Redação: Cida de Oliveira