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Relações de mineradoras com peemedebistas são ameaça para meio ambiente

Código da Mineração que recebeu grande número de emendas é exemplo da influência das empresas do setor na criação da legislação

arquivo/EBC

Tragédia de Mariana é alerta para falta de rigor na regulação do setor da mineração

São Paulo – Para o coordenador do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Jarbas Vieira, o lobby das mineradoras, que buscam influenciar parlamentares no conteúdo de legislações para o setor, como o Código da Mineração (PL 5.807/13), em tramitação no Congresso Nacional, enfraquece a regulação e traz ameaças à soberania nacional e ao meio ambiente.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta manhã (11), Vieira explicita as relações próximas das mineradoras em especial com políticos do PMDB, como no caso do relator do código, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que nas eleições de 2014 recebeu cerca de R$ 2,8 milhões de doação para campanha.

A situação tende a se agravar após o processo de impeachment liderado pelo PMDB. O código, segundo Vieira, foi um dos projetos que mais receberam emendas durante a sua tramitação, num total de 372 alterações. Dessas, 113 foram encaminhadas por deputados do PMDB. Vieira chama ainda a atenção para a tramitação de outros projetos relacionados ao setor, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12, que flexibiliza os critérios de licenciamento ambiental para a mineração.

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