Câmara elege Ana Arraes para ministra do TCU
Deputada do PSB teve 222 votos, enquanto Aldo Rebelo (PCdoB), com apoio ruralista, recebeu 149. Senado deve confirmar indicação
Publicado 21/09/2011 - 12h58
Caso seu nome seja confirmado pelo Senado, Ana Arraes será a primeira mulher a exercer o cargo de ministra do TCU (Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)
São Paulo – O plenário da Câmara Federal aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (21), o nome da deputada Ana Arraes (PSB-PE) para o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). A indicação seguirá para votação no Senado, que deverá confirmar a decisão. Ela vai substituir Ubiratan Aguiar, que se aposentou em agosto.
O TCU tem nove ministros – três são escolhidos pelo presidente da República e seis pelo Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), lembrou que Ana Arraes será, caso seu nome seja confirmado pelo Senado, a primeira mulher a ocupar cargo de ministra do TCU. A parlamentar recebeu 222 votos, ante 149 de Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Sete candidatos foram aprovados na terça-feira (20) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Além de Ana e de Rebelo, os também deputados Átila Lins (AM), indicação do PMDB; Damião Feliciano (PB), PDT; Milton Monti (PR-SP), indicado pelo bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL; e Vilson Covatti (RS), pelo PP. O auditor fiscal Rosendo Severo era apoiado pelo PPS, e ganhou o voto do PSOL, segundo o deputado Chico Alencar (RJ).
A votação foi secreta. Mas o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) já havia anunciado, pelo Twitter, seu voto em Aldo Rebelo, que considerava “o mais preparado” para o cargo. Rebelo foi relator do Código Florestal e ganhou apoio e elogios da bancada ruralista – da qual o parlamentar do DEM é um dos principais expoentes.
Alencar ironizou o fato de a votação não ser aberta, citando Tancredo Neves: “Voto secreto, dizia Tancredo, dá uma vontade danada de trair”. Já o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que estudo da consultoria da Câmara mostra que esse tipo de votação está presente nas “principais democracias do mundo”. O debate aconteceu no dia seguinte ao lançamento de uma frente parlamentar pelo fim do voto secreto, na terça.
Apesar de possuir o nome de tribunal, o TCU tem papel de auxiliar ao Congresso Nacional. Seus ministros atuam no controle externo do Executivo, especialmente no âmbito federal. Além de apreciar as contas do presidente da República, o órgão ainda analisa repasses a estados e municípios entre outras funções.