Debate em São Paulo mostra divergências em pontos da reforma política

Deputados e sociedade civil debateram novas maneiras de eleger representantes

Auditório da Assembleia recebe participantes da Conferência Estadual sobre a Reforma Política (Foto: Alesp/divulgação)

São Paulo – Parlamentares e representantes da sociedade civil anda estão longe de chegar a um consenso sobre a reforma política. Os principais pontos de discondância são as mudanças para o voto distrital e a votação em lista fechada. Os impasses foram discutidos nesta sexta-feira (10), durante a audiência pública sobre a reforma política na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista com Participação Popular pela Reforma Política, presidiu a audiência. Ela defende maior participação popular, a continuidade do voto proporcional, uma lista pré ordenada com paridade de gênero e acha importante que o projeto da reforma política passe por um plebiscito.

“A proposta que sair da comissão especial terá maior legitimidade, até porque terá passado pelo crivo destes debates e conferências estaduais. Temos que vencer as dificuldades e realizar um plebiscito sobre o assunto” afirma Erundina.

Atualmente o voto é proporcional para o poder legislativo, em que os votos de cada partido são somados e, através de um coeficiente eleitoral, são decididas quantas cadeiras irão para cada legenda. Com isso muitos parlamentares menos votados conseguem se eleger, enquanto outros não conseguem se eleger apesar de receberem votação maior.

No voto distrital, os estados (ou cidades) são divididos em distritos com aproximadamente o mesmo número de habitantes e cada partido indica um único candidato por distrito. Acaba eleito o representante do distrito que obtiver mais votos.

Na avaliação de Rita Ronchetti, militante da Marcha Mundial de Mulheres, o voto distrital limita e regionaliza a eleição. Rita ainda rebate a afirmação de que as mulheres não participam tão ativamente na política partidária. “Somos 56% da população e reivindicamos paridade”, diz a militante.

Já a cientista social Beatriz Pedreira, do movimento Eu Voto Distrital, acredita que esse voto aproximaria a população dos seus representantes e facilitaria a participação e engajamento das pessoas na política. O movimento foi criado por ela e um grupo de amigos revoltados com a atuação de alguns parlamentares eleitos em 2010. Por isso, resolveram estudar os sistemas políticos existentes e hoje divulgam a ideia pela internet.

“O movimento defende o voto distrital em dois turnos, como é feito na França. Assim, o segundo turno pode ter a influência de partidos menores dentro de uma chapa. Com isso, problemas como a falta de representantes das minorias no Legislativo tende a ser minimizado. E o que vale mesmo é a representatividade política no distrito”, explica Beatriz.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) ressaltou que, sem pressão popular, uma reforma que atenda os anseios populares não será aprovada no Congresso. A principal mudança, na opinião do parlamentar, é a instituição do financiamento público de campanha. Segundo Valente, a medida eliminaria a influência do poder econômico e da corrupção nos processos eleitorais.

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