São Paulo – Com papel de destaque entre os países emergentes e como exemplo a nações desenvolvidas, o Brasil vinha continuamente sendo visto como modelo em políticas ambientais. Entretanto, para pesquisadores e ambientalistas, a falta de compromisso obrigatório com a redução de emissão de gases de efeito estufa e decisões políticas que se opõem à sustentabilidade, fazem com que o Brasil caminhe ao contrário do que o país propaga.

O Protocolo de Kyoto, que se desenha como o principal desafio para a COP-17 – conferência do clima que será realizada entre 28 de novembro e 9 de dezembro, na África do Sul – é um acordo assinado por 37 países, incluindo a União Europeia, que delibera regras jurídicas para diminuir emissões de gases do efeito estufa. Países emergentes como Brasil, China e Índia não têm metas obrigatórias a cumprir por não serem historicamente responsáveis pelo aquecimento global, restanto apenas medidas espontâneas.

Para Osvaldo Stella, coordenador de projetos do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mesmo o Brasil mostrando metas voluntárias para reduzir emissões, a situação do país indica que deveriam ser definidas metas obrigatórias.

Com uma política nacional de combate às mudanças climáticas e planos de redução de desmatamento, o esforço para reduzir a emissão de gases que aceleram o aquecimento global torna-se uma ação com custo negativo, já que o principal emissor desses gases é o desmatamento, diferentemente de outros países, que têm na produção industrial o principal emissor.

“À medida que se tem que reformar áreas abertas, concluir a regularização fundiária, permitir que no futuro seja necessário menos controle, tudo isso pode acelerar a economia e não reduzi-la. Então, o Brasil está numa situação que pode reduzir suas emissões com custo zero ou até mesmo com lucro”, destaca Stella.

Maureen Santos, do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da ONG Fase, considera o papel do Brasil muito importante, pelo destaque em negociações internacionais e nas mediações em assuntos relevantes, mas ainda está “aquém” de dar exemplo em diversas questões políticas que podem, possivelmente, trazer situações gravíssimas à população.

Entre as medidas políticas que podem manchar a imagem do Brasil perante outros países, são citados o projeto que sugere mudanças no Código Florestal brasileiro e a política energética, vista pelo governo como “limpa”, mas que é fortemente baseada em usinas hidrelétricas, principalmente em rios da Amazônia.

“O Brasil ‘se vende’ como potência, mas tem que assumir o seu ônus. Na área de energia, por exemplo, as hidrelétricas causam pouca emissão ao longo de seu ciclo de vida, mas não se põe na balança os impactos socioambientais de sua instalação”, critica Pedro Torres, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O coordenador do Ipam afirma que o Brasil pode ser considerado um protagonista nas negociações referentes ao clima, mas, por outro lado, há um forte movimento contrário do governo, que prevê uma série de obras de infraestrutura na Amazônia que se não forem implantadas de maneira adequada, tendem a aumentar consideravelmente o desmatamento.

Outro estigma que o Brasil pode receber refere-se às mudanças no Código Florestal, projeto que encontra-se em tramitação no Senado e está prestes a ser votado em plenário. O novo código tem como destaques a diminuição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em cursos de rios, que passarão dos atuais 30 metros para 15 metros, além da falta de proteção ambiental para nascentes e olhos d’água e da possibilidade de anistiar de multas oi produtores agrícolas que desmataram antes de julho de 2008.

O coordenador do IPAM considera que a flexibilização da legislação ambiental pode passar um recado à sociedade de que a lei não precisa ser respeitada no país. “Do jeito que o código está fechado hoje. Você pode desmatar à vontade porque lá na frente muda-se a lei novamente e fica tudo bem”, lamenta.