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Juiz que barra título a Lula causa espanto na comunidade acadêmica

Ao passar por Salvador, como parte de sua caravana pelo Nordeste, a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) havia marcado a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente
por Redação RBA publicado 17/08/2017 18h49, última modificação 17/08/2017 19h08
Ao passar por Salvador, como parte de sua caravana pelo Nordeste, a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) havia marcado a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente
divulgação
lula homenagem

Decisão judicial atende a pedido de vereador do DEM

São Paulo – O juiz federal Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível de Salvador, concedeu liminar que proíbe a entrega de um título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Reis atendeu a um recurso apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). A cerimônia está prevista para amanhã (18), quando o ex-presidente passa pela cidade como parte da primeira fase da caravana Lula pelo Brasil.

Além de determinar a suspensão da entrega, o juiz pede a presença da Polícia Federal no local do evento. "Em caso de descumprimento da decisão, que tome as medidas cabíveis", afirma o magistrado.

A atitude foi recebida com estranheza por políticos, membros da comunidade acadêmica e juristas. "É uma arbitrariedade, uma perseguição mais do que escancarada, evidente", afirmou o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), para quem a sentença provisória fere o princípio da autonomia universitária.

"Como um juiz pode fazer isso? A universidade tem autonomia e quem define sobre o título é o Conselho Universitário da instituição. Nem o presidente, nem nenhum juiz do Supremo podem interferir nisso (...) É algum juiz querendo aparecer, fazendo papel de capacho da direita", completou.

Para o jurista e pesquisador da Universidade Federal de Feira de Santana (BA) Felipe Freitas, a medida viola o princípio da autonomia universitária, desrespeita a noção de causa interna corporis e interfere na liberdade de cátedra dos conselheiros. "O precedente é perigoso e nos remete a lamentáveis momentos históricos nos quais pesquisadores, professores e cientistas não gozam de qualquer espaço de auto organização e livre pensamento", disse ao Justificando.

Em entrevista à Rádio Metrópole, o vereador que entrou com o pedido acatado pela Justiça afirmou que Lula "merecia uma sentença e não uma homenagem". No mesmo programa, transmitido ontem, um antigo professor de Aleluia, o procurador de Justiça da Bahia Rômulo Andrade Moreira, entrou no ar para rebater seu ex-aluno. "Pergunte a ele se na faculdade ele não aprendeu o que é princípio da inocência? Ele foi meu aluno. Eu ensinei isso a ele. Lula não foi definitivamente condenado, Lula já foi homenageado por várias universidades no mundo", disse.

A oposição na Câmara Municipal de Salvador também se manifestou sobre o caso. Para o líder da bancada, José Trindade (PSL), o ato do juiz foi "lamentável. Talvez ele nem tenha preparo suficiente para dar uma liminar dessa natureza". Como resposta, o parlamentar sugeriu que o título não seja entregue na universidade, e sim em praça pública, na capital baiana.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que acompanha Lula em sua caravana, classificou a decisão como "irresponsável, violenta, politiqueira". "É um escândalo, uma perseguição infame. O juiz decidiu criar um fato político em cima de uma ação inconstitucional que vamos derrubar. Estou escandalizado. A perseguição ao Lula passou de todos os limites."