São Paulo – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a retirada da Eletrobras do esforço fiscal para cumprir a meta de superávit primário. “Isso vai ser decidido e, na hora que acontecer, será divulgado com os requisitos legais”, disse o ministro, após se reunir com representantes das centrais sindicais para discutir o reajuste do salário mínimo. Superávit primário é o saldo positivo entre arrecadação e despesas do governo, sem incluir pagamento de juros, e que é usado para pagar a dívida pública.

Paulo Bernardo explicou que, quando o presidente Lula assumiu o governo, o critério de cálculo do superávit primário incluía o resultado das empresas estatais. “Isso tem um problema duplo. Primeiro, porque queremos que as estatais façam investimentos crescentes e, por outro lado, temos que exigir que elas façam superávit, o que é contraditório. Além disso, elas fazem superávit por fazer”, afirmou.

De acordo com ele, o superávit obtido pela Petrobras este ano, por exemplo, não pode ser usado para abater a dívida do governo. Em 2007, a Petrobras foi excluída do esforço fiscal, o que não ocorreu com as demais estatais , segundo o ministro, “porque exigimos que fossem feitos alguns ajustes e a Petrobras atendia plenamente”. De acordo com Paulo Bernardo, a Eletrobras também tem, hoje, condição de ser excluída.

Fonte: Agência Brasil