São Paulo – A nova direção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, o maior do país (abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista), tomou posse ontem (17) à noite com a peculiaridade de ser formada apenas por mulheres. Além da presidenta, Maria Doralice Novaes – que substituiu Nelson Nazar –, assumiram a vice administrativa, Silvia Denovald, a vice judicial, Rilma Hemetério, e a corregedora Anelia Li Chum. A juíza defendeu “ajustes” na legislação trabalhista e disse que a tarefa mais “árdua” será buscar a redução dos prazos processuais.

“Essa é a meta que pretendo alcançar”, afirmou Maria Doralice. “Temos de trabalhar com foco na primeira instância”, acrescentou. Em 2011, apenas as 90 Varas do Trabalho da capital, instaladas no Fórum da Barra Funda, receberam 219 mil processos. No primeiro semestre deste ano, deram entrada outros 114 mil.

A nova presidenta do TRT acredita que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá fazer com que a situação “melhore muito”. Na semana passada, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJ) aprovou um cronograma sobre a expansão do sistema na área da 2ª Região. Pelo menos 38 Varas deverão usar apenas o meio eletrônico nos processos novos – os iniciados em papel seguirão a tramitação usual. O desafio, observou, continua sendo a fase de execução dos processos: “É a mais árdua que temos”.

Para Maria Doralice, que não entrou em detalhes, a legislação trabalhista pode precisar de mudanças. “Talvez precise ser ajustada. Há excesso em alguns casos e falta em outros. A legislação está sempre correndo atrás da realidade”, comentou.

Sobre o fato de quatro mulheres ocuparem os cargos de direção do TRT de São Paulo, ela afirma que há apenas uma “mudança de fisionomia”. No discurso de posse, a juíza afirmou que não se buscava “o título de mulheres fortes”, mas o reconhecimento político, intelectual e institucional. Maria Doralice Novaes foi eleita em agosto com 57 votos, ante 22 para Anelia Li Chum. Os desembargadores Sergio Winnik e Maria Inês Cunha tiveram um voto cada. Silvia Devonald desistiu de concorrer à presidência, abrindo caminho para Maria Doralice, pelo critério de antiguidade. Paulistana, a nova presidenta se formou em Direito pela FMU, em 1971. O mandato é de dois anos.

Também no discurso, a magistrada fez críticas, sem identificar os destinatários, a “pessoas politicamente midiáticas” que atacam “à sorrelfa” o Judiciário.