São Paulo – Trabalhadores petroquímicos da Braskem de Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA), decidiram permanecer na porta da empresa até que a proposta a respeito de um processo judicial que envolve 15 mil funcionários, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) seja formalizada pela empresa.

O entrave diz respeito ao descumprimento de uma cláusula de um acordo coletivo de trabalho assinado em 1989 que organizava os reajustes salariais na data-base da categoria. A Cláusula 4ª determinava a aplicação de “90% do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) do mês anterior”, “complementando a diferença entre a correção monetária e o índice acumulado, sempre que o resíduo atingisse os 15%”.

Em uma sessão  em 3 de março, o STF deu um prazo de 90 dias para que os sindicatos laboral e patronal chegassem a um acordo em relação a cláusula 4ª. O prazo terminou no dia 3 de março e a Brasken não se manifestou, o sindicato realizou duas manifestações no mês de junho e a empresa acabou por apresentar uma proposta que ainda não foi formalizada.

A Brasken se comprometeu a pagar sem o desconto de imposto de renda e da contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com redução de honorários advocatícios. O  pagamento seria dividido em três partes – 50% na assinatura do acordo, 25% no mês de outubro e os 25% restantes em janeiro de 2011.