São Paulo – O superintendente regional do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros, disse hoje (30) que vai realizar uma reunião entre trabalhadores demitidos, sindicato dos motoristas e empresas de ônibus da capital com o objetivo de negociar a reversão das dispensas ou, ao menos, o pagamento dos direitos trabalhistas. Medeiros recebeu hoje (30) um motorista e um cobrador demitidos nesta semana pela Viação Sambaíba, que opera na zona norte da capital, uma semana após a paralisação de dois dias na prestação do serviço. Os trabalhadores afirmam que não lideraram a paralisação.

“Quando nos reunimos na quarta-feira passada (21), pedi que não fossem demitidos os trabalhadores que fizeram parte das comissões de garagem, pois ele foram eleitos a meu pedido, para encaminhar as negociações”, explicou Medeiros, que voltou a externar a visão de que o movimento não tinha líderes: “Foi espontâneo mesmo”.

Como o número exato de trabalhadores dispensados ainda é incerto, o superintendente vai tentar localizá-los para ver as motivações das demissões. “Vamos ver o que ocorreu e tentar resolver no diálogo, garantindo, ao menos a rescisão”, afirmou. A reunião ainda não tem data para ocorrer.

A paralisação começou no Largo do Paissandu, centro da capital, na manhã do dia 20. A mobilização teve início entre trabalhadores da viação Santa Brígida, revoltados com a decisão do sindicato dos motoristas de aceitar a proposta patronal de reajuste salarial de 10%, vale-refeição (VR) de R$ 16,50 e participação nos lucros ou resultados (PLR) de R$ 850. Os funcionários queriam reajuste de 13%, R$ 19 de VR e PLR de R$ 1.250.

Eles também alegavam que no dia 19, quando foi realizada a assembleia que aceitou o acordo, a previsão era de que ocorresse apenas um ato público. A mesma estava convocada para o dia seguinte, conforme consta de panfletos distribuídos pelo sindicato.

Porém, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindimotoristas) defendeu que todas as garagens da cidade foram convocadas para a assembleia no dia 19. Segundo os dirigentes, havia 4 mil trabalhadores na reunião.

O cobrador Paulo Sérgio Damião da Costa, da Viação Sambaíba, entrevistado ontem pela RBA, foi à superintendência conversar com Medeiros. “Se não querem mais que trabalhe lá, tudo bem. Mas preciso receber minha rescisão. Tenho uma filha pequena e deficiente, pagamos aluguel, não posso ficar sem dinheiro.”

Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) considerou a greve abusiva, e decidiu que não seria válida a garantida dada pelo Precedente Normativo 36, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determina estabilidade no emprego de até 90 dias após mobilização por dissídio coletivo. O TRT avaliou que a paralisação foi ilegal por não ter sido definida em assembleia e por não ter comunicado a população.

Apesar de a decisão judicial ter permitido as demissões, Costa considera que a paralisação representava a vontade dos trabalhadores. “Nós paramos para reivindicar nossos direitos. Agora, além de não termos conseguido nada para a categoria, ainda estou sem trabalho”, lamentou. Segundo o cobrador, outros 29 trabalhadores teriam sido demitidos.

Nas viações Gato Preto e Santa Brígida também há informações de demissões dos trabalhadores envolvidos na paralisação. Porém, a RBA não conseguiu contatar nenhum deles.

O sindicato das empresas de ônibus – SPUrbanuss – informou desconhecer que estejam sendo realizadas demissões dos envolvidos no movimento.

O Sindimotoristas informou que recebeu informações sobre as demissões, mas que não tem como impedi-las, já que a paralisação foi considerada abusiva. Os dias de paralisação do serviço foram promovidos sem realização de assembleia de trabalhadores e sem comunicar a sociedade.

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