São Paulo – O governo federal reiterou na tarde desta quarta-feira (10), na chamada Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que não vai conceder reajuste ao funcionalismo neste ano. E sinalizou que vai negociar questões sobre a estruturação de carreiras e de remuneração em mesas com categorias específicas, que deverá criar até julho. Entretanto, salientou o governo, categorias em greve terão negociações paralisadas. O governo convocou a reunião em meio ao aumento de mobilização e greves na educação federal.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou a possibilidade de reajuste salarial a servidores públicos neste ano. O ministro argumentou que o orçamento já está fechado. No entanto, segundo ele, a ideia é “verificar o espaço” para atender o funcionalismo.

O governo, porém, propõe corrigir os valores dos benefícios mensais dos estatutários em 51% a partir de maio. Assim, o auxílio-alimentação sobe de R$ 658 para R$ 1 mil, o auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215, e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.

“Pensar que as 60 mesas específicas que ainda não abriram vão encerrar negociações até julho é irrealizável”, disse ao jornal Extra Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado. Segundo ele, é difícil comunicar a base de servidores quais são as propostas efetivas do governo, já que a indicação de reajuste salarial já passou por três mudanças desde o ano passado.

Reivindicações dos servidores federais

Os servidores da União pedem equiparação de seus benefícios aos do Legislativo e Judiciário. E também a antecipação do pagamento da primeira parcela do reajuste para 2024.

Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:

• Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017);
• Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).

A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.

Há dificuldades nas negociações, dizem servidores

Havia a expectativa de uma resposta às demandas dos servidores federais por reajuste. Há uma escalada do movimento grevista, que se espalha pelo funcionalismo. É o caso dos técnicos-administrativos dos institutos federais, em greve, e dos professores do ensino superior, que vão fazer assembleias para decidir sobre paralisações.

Os servidores rejeitaram proposta da ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que contemplava aumento nos benefícios de auxílio-alimentação, creche e saúde para este 2024. E também um reajuste salarial de 4,5% em 2025 e 2026.

Segundo o MGI, falta espaço fiscal para reajustes salariais adicionais, embora tenha reservado R$ 2,7 bilhões para a correção dos benefícios. E para complicar a situação, há necessidade de aprovação de recursos adicionais. Segundo o governo, a solução seria aprovar uma emenda no projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, o DPVAT. Isso poderia liberar R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal ainda este ano 2024, trazendo alívio às contas federais.

Em nota, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) afirma que “não aceitará 0% de reajuste”. E que “a luta dos servidores federais por recomposição salarial segue forte”. A agenda da entidade para este mês inclui audiência pública na Câmara no dia 16, às 16h, para debater as mobilizações e paralisações dos servidores técnico-administrativos de universidades e Institutos Federais. O debate na Comissão de Administração e Serviço Público é fruto de requerimento da deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP). No dia seguinte, os servidores farão marcha em Brasília. Caravanas sairão de diversos pontos do Brasil.

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Redação: Cida de Oliveira, com informações do Extra