São Paulo – Os sindicatos dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e dos Bancários do ABC assinaram hoje (19) um acordo com o Santander para reintegrar parte dos 447 trabalhadores demitidos neste mês pelo banco (413 em São Paulo e 34 nos municípios da região do ABC) e pagar indenização nos casos de demissão de funcionários com menos de dez anos de serviço. O Santander demitiu em todas as regiões do país, o que levou o movimento sindical a iniciar uma série de paralisações e mobilizações.

O acordo foi assinado em audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2 ª Região (TRT), de São Paulo, em ação movida pelos sindicatos no último dia 5, e prevê a reintegração dos que possuem estabilidade no emprego, dos portadores de HIV, câncer e lúpus que estejam em tratamento, sem alta médica, e dos funcionários que recebem até R$ 10 mil por mês e foram demitidos no período de seis meses antes de adquirir estabilidade pré-aposentadoria.

O acordo também obriga o Santander a indenizar os trabalhadores que foram demitidos em dezembro antes de completar dez anos de serviço. Nestes casos, a indenização a ser paga corresponde ao valor do salário do trabalhador, até o limite de R$ 5 mil, e concessão de vale- alimentação durante seis meses, no valor de R$ 367,92.

Para a presidenta do sindicato de São Paulo, Juvandia Moreira, o acordo é resultado de três reuniões de conciliação e três audiências realizadas no TRT até ontem. “Nós não temos, no Brasil, medidas que protegem os trabalhadores como a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe demissões em massa. Nesta conjuntura, temos grandes avanços no acordo, com reintegração em casos de estabilidade e de doenças e também indenizações. Conseguimos diminuir um pouco o impacto social e, o mais importante, suspender o processo de demissões”, disse.

Segundo a secretária de Finanças da entidade, Rita Barlofa, negociadora da entidade junto ao Santander, nas demissões de dezembro o banco não fez nenhuma comunicação ao sindicato. A média mensal de demissões em São Paulo era de 77,8.

De acordo com o superintendente jurídico do Santander, Alessandro Tomao, as demissões ocorridas foram em número mais elevado porque em novembro houve mais feriados (dois durante a semana) e o mês de dezembro também acaba tendo menos dias úteis por causa dos feriados de fim de ano. Ele afirma que o banco não pretende demitir mais funcionários e quer repetir em outros estados o acordo firmado em São Paulo.

Para a desembargadora do TRT Irani Contini Bramante, o documento assinado entre os sindicatos e o Santander representa um avanço por conseguir, por meio de acordo, reverter demissões e possibilitar o pagamento de indenizações. “As demissões causam um impacto social e leva tempo até que os trabalhadores se reintegrem no mercado de trabalho. Um acordo assim é sempre positivo pois minimiza estes impactos”, afirmou.

A juíza do Trabalho Patrícia Therezinha Toledo afirma que desde que foram implantados os núcleos de conciliação, individual e de dissídio, no TRT da 2ª Região, em junho do ano passado, a ação envolvendo os sindicatos e o Santander foi a maior até o momento em número de trabalhadores demitidos.