São Paulo – Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação, afirmou nesta segunda-feira (13) que um dos avanços principais que o Plano Nacional de Educação (PNE) poderá trazer é a valorização dos professores do ensino público. “A questão da valorização dos profissionais é um ponto fundamental para que tenhamos escolas de qualidade”, afirmou.

O Plano, que reúne 20 metas visando o avanço na área de educação a longo prazo (2011-2020), será encaminhado para aprovação do Congresso na próxima quarta (15). Em entrevista no programa de rádio ‘Café com o Presidente’ da segunda-feira (13), Lula e o ministro Fernando Haddad enfatizaram o investimento na valorização dos professores para se alcançar um ensino de qualidade no país.

“A próxima década tem de ser a do professor brasileiro, para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões. Quem está vocacionado para ser professor tem de ser professor; este é o eixo central do próximo plano”, disse Haddad.

O presidente da CNTE comemora as declarações e reafirma que precisa haver o distanciamento de professores de ensino fundamental e superior. “Queremos qualidade de ensino desde a pré-escola até a universidade. Para isso, é preciso que se dê perspectiva na carreira, com bons salários, formação inicial e continuada sólidas, de caráter humanista presente”, pontuou.

A meta inicial do PNE é de que sejam investidos até 2020 em torno de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional na área da educação. Segundo dados no Ministério da Educação (MEC), o índice atual de investimento na educação é de 5% do PIB. Para Leão, a percentagem estipulada não é a ideal, porém, já é um avanço.

“A nossa perspectiva era de 10% do PIB, mas consideramos válidos os 7% que o governo deseja destinar ao setor. Se for aplicado efetivamente, irá representar um saldo de qualidade na educação”, avalia Leão. “O país precisa efetivamente de um investimento maior no setor, caso queira saldar a dívida histórica que tem com a educação pública”, finalizou.

Diretrizes do Plano

Segundo Haddad, um dos objetivos do Plano Nacional de Educação é fazer com que os avanços realizados nos dois mandatos de Lula sejam consolidados nos próximos governos. As diretrizes no PNE contemplam investimentos do ensino básico ao superior. Mas uma ênfase maior está reservada para o ensino fundamental.

O texto do Plano afirma que, referente ao ensino fundamental, não será dada prioridade apenas à matrícula de alunos, mas ao ensino de qualidade até a conclusão. No trato pedagógico, o professor não terá somente a responsabilidade de ensinar, mas também a de acompanhar o desempenho dos alunos, principalmente os de menor renda.

No documento, são dedicados parágrafos para justificar uma nova postura com os profissionais da educação. “É preciso avançar mais nos programas de formação e de qualificação de professores. A oferta de cursos para habilitação deverá ser compromisso efetivo das instituições de educação superior e dos sistemas de ensino”.

Também são feitas propostas para que se amplie o período da etapa escolar para nove anos, diminuição de taxas de evasão, prover em todas as instituições escolares condições básicas – como água potável, iluminação, eletricidade, segurança, instalações sanitárias e ventilação – espaço para esporte e prática de informática, dentre outros.