São Paulo – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, iniciou nesta segunda-feira (20) um périplo de dois dias no Rio Grande do Sul para discutir combate ao trabalho análogo ao de escravo. Ele vai se reunir com empresários, trabalhadores e autoridades municipais e estaduais. Marinho defendeu esforço conjunto contra a prática e criticou o governo anterior por estimular a precarização.

Durante falas em eventos e entrevistas, o ministro enfatizou que o governo não vai prejudicar nenhuma atividade econômica. Mas lembrou que, no caso do trabalho análogo à escravidão, quem usa mão de obra terceirizada também precisa assumir responsabilidades. E deve fazer contratos adequados e monitorar as condições dos trabalhadores.

Todos os setores

Isso vale, lembrou Marinho, não apenas para o recente episódio das vinícolas flagradas pela fiscalização com 207 trabalhadores explorados. Ou seja, vale para qualquer atividade, inclusive do setor urbano. “Queremos que o Brasil fique livre do trabalho análogo à escravidão.” Ele observou que isso também prejudica a imagem das próprias empresas e do país, o que em última análise é ruim para a economia.

Marinho afirmou que, pelo menos em parte, as seguidas ocorrências são efeito da “precarização” do trabalho, estimulada pelo governo anterior. Porque, segundo afirmou, fez campanhas contra o próprio Ministério do Trabalho (que chegou a ser extinto e depois “esquartejado”), contra o Ministério Público do Trabalho e contra o Judiciário trabalhista.

Revisão da “reforma”

O diálogo será base para uma possível revisão da “reforma” trabalhista de 2017, acrescentou Marinho. Segundo ele, um grupo triparte – formado por governo, trabalhadores e empresários – “vai analisar eventuais revisões de pontos da legislação”.

A extensa agenda do ministro do Trabalho incluiu, pela manhã, visita à prefeitura de Bento Gonçalves e encontro com vinicultores e sindicatos patronais. Depois, ele visitou o local do resgate dos 207 trabalhadores. Em seguida, Marinho se deslocou a Caxias do Sul, para almoço com trabalhadores no Sindicato dos Metalúrgicos e encontros na prefeitura e na Câmara Municipal.

Além disso, a programação inclui reuniões com dirigentes de centrais sindicais e com o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB). E já à noite, audiência pública e ato no mesmo local. Amanhã, após café na Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Marinho se reúne com o governador Eduardo Leite (PSDB) para tratar de ações contra o trabalho escravo.

Forneciam para a Basf

O MPT gaúcho informou que foi firmado termo de ajustamento de conduta com um dos agenciadores identificados por contratar parte dos trabalhadores resgatados na produção de arroz em Uruguaiana. Operação conjunta do MPT, MTE e Polícia Federal (PF) resgatou 85 pessoas, sendo 11 adolescentes de 14 a 17 anos em duas fazendas. “Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e aplicação manual de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção.”

Assim, foram encontrados 54 trabalhadores na fazenda Santa Adelaide e 31 na São Joaquim. Os agentes descobriram que as duas propriedades eram produtoras terceirizadas que forneciam sementes para pesquisa à Basf, “uma das maiores empresas químicas do mundo”. As verbas rescisórias somam R$ 365,5 mil.

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