São Paulo – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participou hoje (17) da 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico. Lá, ele anunciou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal. Trata-se do retorno de uma política pública de valorização da alimentação saudável e da agricultura familiar. Mais detalhes serão divulgados na próxima quinta-feira (22). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará, na data, em Recife, onde apresentará essa política.

O PAA tem origem em 2003, durante o primeiro governo Lula. A ideia é de incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente por meio de compras feitas por órgãos públicos. Além disso, o PAA busca segurança alimentar para todos os brasileiros. Existe a expectativa de formar estoques públicos para prevenir a inflação descontrolada de alimentos. Também evitar eventual escassez de algum recurso por ocasião, por exemplo, de tragédias climáticas.

“No dia 22 agora, lá em Recife, o governo federal vai relançar o PAA, com R$ 500 milhões para comprar da agricultura familiar e levar os produtos para a mesa do povo”, disse Teixeira durante o evento. A feira que celebra a colheita do arroz é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Ela reuniu agricultores familiares, integrantes de movimentos populares e empresários na cidade de Viamão (RS). A feira e a visita de Teixeira têm significado especial também em relação à ajuda do governo federal aos produtores da região, que passam por uma seca histórica. Durante o ato, os presentes assinaram três contratos do crédito, com finalidade de ajudar os camponeses a enfrentarem a estiagem.

Agricultura familiar e saúde

Teixeira lamentou que o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), desmontou o apoio aos pequenos produtores rurais. De acordo com o ministro, isso impactou diretamente na vida da população. Entre outros problemas, a má qualidade das merendas escolares. “É inadmissível que aqui no estado nossas crianças comam bolacha com suco artificial. Que nossas crianças não tenham uma alimentação saudável na hora do almoço”, disse.

“Sou uma dessas que fui à escola para comer a merenda. Por isso, sei da importância disso”, completou. Teixeira ainda lembrou que o governo, na última semana, anunciou o reajuste das merendas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os reajustes chegam a 39%. Também está previsto no programa que ao menos 30% dos alimentos devem vir da agricultura familiar. “Temos a obrigação de pensar, refletir e reafirmar nosso compromisso com os 33 milhões de homens e mulheres que dormem e acordam todo santo dia com fome”, completou.

A Festa da Colheita do Arroz

Cerca de quatro mil pessoas no Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, na região Metropolitana de Porto Alegre, comemoraram o mais importante evento do ano no local. Lá vivem 375 famílias, que têm como base de produção a agroecologia. Além de assentados de todas as regiões do estado, o evento reuniu lideranças, autoridades e apoiadores da política de Reforma Agrária, inclusive de outros países, como Cuba, Guatemala, Argentina e Venezuela.

Entre os destaques da festa, a tradicional colheita simbólica na lavoura. Ela envolveu dirigentes nacionais do MST, parlamentares, o ministro Teixeira e a especialista em alimentação saudável Bela Gil. O momento foi comemorado com cantoria, aplausos e o grito de ordem “Viva a Reforma Agrária”, como reconhecimento às famílias que optaram por produzir alimentos saudáveis e preservar o meio ambiente. 

Além de comemorar a colheita, os assentados também celebram a produção totalmente livre de transgênicos e agrotóxicos. Atualmente, o MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, um dos maiores do mundo. “Aqui são produzidas mais de sete mil toneladas de arroz orgânico, mas também tem hortaliças, feijão, milho, panifícios”, declarou Nelson Krupinski, do Grupo Gestor do Arroz Agroecológico.

A estimativa é colher mais de 16 mil toneladas na safra 2022/2023, em uma área de 3,2 mil hectares, segundo levantamento do Grupo Gestor. A produção, que envolve 352 famílias e sete cooperativas, ocorre em 22 assentamentos localizados em nove municípios das regiões Metropolitana, Sul, Centro Sul e Fronteira Oeste do estado. As principais variedades plantadas são de arroz agulhinha e cateto.

Agricultura e Reforma Agrária

Teixeira, além de anunciar o compromisso do governo Lula com a agricultura familiar e a Reforma Agrária, ouviu reivindicações dos produtores. “Estou colocando em debate um modelo de Reforma Agrária que seja de ocupação por agrovilas, com infraestrutura de luz e internet, com agroindústrias e cooperativas que possam desenvolver a terra. Nós queremos educação no campo e remodelar os créditos para que os mais pobres acessem, que contemplem as cooperativas e desenvolvam agroindústrias no campo”, disse o ministro.

O diretor nacional do MST, João Pedro Stedile, cobrou firmeza do governo no sentido de organizar a sociedade para promover mudanças profundas. “A fome é o ponto zero. Mas só dar comida não resolve o problema do Brasil. O que resolve é construir um outro projeto de nação, com soberania, e que de fato faça as mudanças estruturais no país”, disse.

A direção nacional do movimento social também entregou uma lista de reivindicações. O documento pede o assentamento imediato das 65 mil famílias acampadas no país e, também, a constituição de políticas públicas para as 500 mil famílias que já estão assentadas. Entre elas, garantia de crédito estrutural, assistência técnica para organizar a produção de alimentos e impulsionamento do desenvolvimento. Outro ponto fala sobre investimentos na educação do campo. Em especial por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).