Brasília – O governo federal propôs hoje (13) um plano de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. O plano entraria em vigor a partir do ano que vem. A categoria está em greve desde o dia 17 de maio. Neste momento, representantes dos grevistas conversam com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

A proposta do governo estima que, ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Além disso, “como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos”, os níveis de carreira serão reduzidos de 17 para 13.

Segundo documento do Ministério do Planejamento, “a proposta permite uma mudança na concepção das universidades e dos institutos, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos”.

A proposta garante ao professor com doutorado e dedicação exclusiva salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentará de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.

A paralisação dos professores, que completou 57 dias, atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica, dos 38 existentes. Eles reivindicam reestruturação da carreira e melhores condições de infraestrutura nas instituições.

No caso dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, a proposta prevê progressão de titulação. Além disso, o governo assegura que “haverá novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente”.

Impacto

A proposta terá impacto de R$ 3,9 bilhões no orçamento federal. Segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, o valor será dividido nos próximos três anos. Este ano, o impacto fiscal será de 40%, ou seja, R$ 1,56 bilhão. Os 60% restantes serão divididos em 2013 e 2014, o que significa R$ 1,17 bilhão por ano.

A reunião entre os representantes das instituições federais de ensino e o secretário Sérgio Mendonça continua. Mesmo sem o encontro finalizado, a ministra garante que a “que primeira impressão de todos é muito positiva”. Caso aceite a proposta do governo, a categoria pode encerrar o movimento grevista, que começou em 17 de maio.

O governo federal ofereceu reajustes que variam entre 24,4% e 45,1% para doutores. Atualmente, os professores universitários que atingem o topo da carreira recebem R$ 11,7 mil. Com a nova proposta, a remuneração chegaria a R$ 17,1 mil. Entre os mestres, os aumentos vão variar entre 255 e 27%.

A ministra disse que a proposta objetiva conceder maior progressão salarial aos professores com doutorado e com dedicação exclusiva, que representam 86% e 80%, respectivamente. “O conceito da presidenta Dilma Rousseff é construir uma universidade de excelência, com valorização e estímulo à dedicação exclusiva. Queremos produção científica. O segundo conceito é a titulação. Estamos, com esta proposta, valorizando mais os doutores, que é uma titulação maior.”

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), a paralisação atinge 56 das 59 universidades federais, além de 34 institutos federais de educação tecnológica dos 38 existentes.

Miriam Belchior classificou de “precipitada” a deflagração da greve pelos professores no mês de maio. “O time de negociação com os servidores é a virada do mês de julho para agosto, porque precisamos estar mais próximos do ano seguinte, para ter clareza, para ter o cenário que se desenvolverá próximo ano, e é momento de fechamento. Do nosso ponto de vista, houve precipitação de universidades e escolas técnicas de deflagrar greve em maio”, disse.