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embate jurídico

Metroviários se organizam para enfrentar efeitos da reforma trabalhista

"A nova legislação abre a possibilidade de acordos individuais. O trabalhador sem a presença do sindicato em conversa com o patrão estará em situação muito desfavorável", diz Wagner Fajardo
por Redação RBA publicado 02/02/2018 18h08, última modificação 02/02/2018 18h18
"A nova legislação abre a possibilidade de acordos individuais. O trabalhador sem a presença do sindicato em conversa com o patrão estará em situação muito desfavorável", diz Wagner Fajardo
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Debate contará com a presença de juízes do Trabalho e advogados

São Paulo – “Sabemos que a reforma trabalhista não afeta apenas o trabalho em si. Ela foi também uma reforma sindical e implicou em redução de direitos e acesso à Justiça”, afirma o coordenador-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Fajardo. A categoria promove seminário sobre o tema amanhã (3), às 9h, em sua sede, no bairro do Tatuapé, zona leste da capital.

Intitulado “Os Impactos da Reforma Trabalhista no Acordo Coletivo”, o seminário terá transmissão ao vivo pelo Facebook. Além de trabalhadores da categoria, estarão presentes a desembargadora Ivani Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, e o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos Aristeu Neto.

Segundo Fajardo, o encontro tem como principal objetivo esclarecer os impactos da reforma em relação ao acesso à Justiça do Trabalho, o que servirá de base para a formulação de um novo acordo coletivo da categoria, que vence em 30 de abril, véspera da data-base (1º de maio). “A ideia é tirar resoluções da categoria com base no debate. Vamos ter um congresso no primeiro final de semana de março, onde vamos aprovar a pauta de reivindicações.”

“Nosso departamento jurídico fez um estudo sobre os impactos da reforma trabalhista em nosso acordo coletivo. Precisamos debater este tema com pessoas que vão nos ajudar a compreender as limitações controversas impostas por essa nova legislação”, observa Fajardo.

Negociação direta

Uma das principais preocupações sindicais é a possibilidade, apresentada pela nova legislação, de negociações diretas entre empregados e patrões, sem a presença da entidade de representação de classe. “Esse elemento é muito grave, muito ruim, porque você coloca o trabalhador em uma situação de enfrentamento direto com o patronato e sabemos que os patrões, especialmente no Brasil, muitas vezes não têm nenhum respeito aos trabalhadores”, diz o dirigente.

“A nova legislação abre a possibilidade de acordos individuais. Quando você coloca o trabalhador sem a presença sindical para conversar com o patrão, certamente ele estará em uma situação muito desfavorável. Na realidade, a legislação tenta tirar do sindicato o seu poder de negociação e de pressão junto aos trabalhadores de forma coletiva, e tenta individualizar a ação das empresas”, acrescenta.

Como a Lei 13.467 está em vigor desde 11 de novembro, Fajardo explica que a categoria ainda não sentiu diretamente os efeitos da reforma, mas a proximidade do acordo coletivo coloca os trabalhadores em alerta. “Temos um acordo forte e abrangente. Somos uma categoria bastante organizada. Embora tenhamos tal consistência, vamos ter novo acordo em maio e a empresa pode tentar – e o governo do estado – tomar atitudes por este caminho. Então, é melhor conhecer as possibilidades para que possamos fazer um enfrentamento de forma coletiva."